visita pge 1visita pge 2Na manhã desta quinta-feira, 2, o procurador-geral de justiça, Eduardo Jorge Hiluy Nicolau, recebeu a visita do procurador-geral do estado, Rodrigo Maia, na Procuradoria Geral de Justiça, quando apresentou a nova equipe da administração superior do Ministério Público do Maranhão. No encontro, também foi ressaltada a importância dos laços e parcerias institucionais, como forma de melhor assegurar os direitos da população.

“Nós precisamos trabalhar pelos hipossuficientes, desenvolver novas parcerias institucionais e continuar os projetos que já existem para melhorar as condições de vida dos mais pobres no Maranhão, pois temos como foco a defesa dos Direitos Humanos”, ressaltou Eduardo Nicolau.

Por sua vez, Rodrigo Maia desejou boa sorte à nova gestão, destacou a trajetória do procurador-geral de justiça e a boa relação mantida pelo governo do estado com o Ministério Público estadual. “Nós trabalhamos conforme a divisão constitucional de poderes, procurando manter a harmonia para melhor contribuir para a transformação social e pelo bem comum. Fico muito satisfeito em saber que o trabalho em favor do interesse coletivo também é a meta da sua gestão”, enfatizou.

Também participaram do encontro os promotores de justiça Themis Pacheco de Carvalho (corregedora-geral do MPMA), Joaquim Ribeiro Júnior (diretor em exercício da Secretaria para Assuntos Institucionais), Carlos Henrique Rodrigues Vieira (diretor da secretaria de Planejamento e Gestão), Lúcia Cristiana Silva Chagas (assessora-chefe da Assessoria Especial da PGJ), Luiz Muniz Rocha Filho (coordenador do Gaeco) e Danilo José de Castro Ferreira (assessor especial de investigação de ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função da PGJ).

PARCERIA

No encontro, um dos exemplos citados de parceria institucional na defesa imediata dos direitos coletivos e difusos da população foi a assinatura, no mês de março, de Acordo de Cooperação Técnica que orientou magistrados e membros do Ministério Público a priorizar - durante o período da pandemia - em suas decisões, atos e despachos, a destinação dos valores de multas e de execuções, sejam penais, civis ou administrativas, para a aquisição direta de insumos e equipamentos de saúde e de prevenção ao coronavírus.

O acordo foi assinado pelo Ministério Público do Maranhão, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral e Justiça Federal.

Redação: CCOM-MPMA

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