WhatsApp Image 2022 05 09 at 19.41.29WhatsApp Image 2022 05 09 at 19.41.28WhatsApp Image 2022 05 09 at 19.41.28 2O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, participou, na manhã desta segunda-feira, 9, na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), da oficina “Perícia e Cadeia de Custódia”. Voltada para membros do Ministério Público e integrantes das Polícias Civil e Militar, a iniciativa é realizada em parceria com os Centros de Apoio Operacional do Júri e Criminal.

Ao abrir os trabalhos, a diretora da ESMP, Karla Adriana Holanda Farias Vieira destacou a importância do trabalho conjunto entre Polícias e Ministério Público, bem como do compartilhamento de informações e conhecimento, o que é um dos objetivos da oficina. A promotora de justiça enfatizou que um trabalho mais efetivo nas perícias e preservação da cadeia de custódia de evidências tem influência direta na segurança da população maranhense.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, ressaltou a necessidade de uma boa perícia para que o Ministério Público possa cumprir com o seu papel junto ao Poder Judiciário. “Precisamos de provas contundentes e, para isso, o trabalho de perícia é fundamental”, avaliou.

O procurador-geral de justiça destacou, ainda, o investimento que vem sendo feito no Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e na Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (Caei), buscando garantir maior efetividade ao trabalho dos promotores de justiça em todo o Maranhão.

O procurador de justiça Joaquim Henrique de Carvalho Lobato enfatizou a necessidade de valorização do trabalho das polícias Militar e Civil no enfrentamento e na investigação criminal e observou que municípios pequenos do estado vêm enfrentando índices elevados de criminalidade. O procurador de justiça também ressaltou a necessidade de uma atuação conjunta entre diversas instituições no combate à criminalidade.

Ministrante da oficina, a perita criminal e diretora do Instituto de Criminalística (Icrim) de São Luís, Érica Brito Oliveira, observou que a iniciativa realizada pela ESMP é pioneira em nível nacional. Falando sobre a cadeia de custódia, ela reforçou a importância de que seja dada fidedignidade às provas materiais em uma investigação.

O CURSO

Realizado nesta segunda e terça-feira, 9 e 10 de maio, a oficina “Perícia e Cadeia de Custódia” tem 20 horas/aula e busca oferecer aos agentes públicos “conhecer a preservação da cadeia de custódia, para garantir a integridade da prova, a idoneidade e a rastreabilidade dos vestígios com a finalidade de preservar a confiabilidade e transparência até que o processo seja concluído”.

As informações trazidas na oficina levam em conta as necessidades de adequação do trabalho de perícia criminal com base na Lei nº 13.964/2019, que instituiu o pacto anticrime no Brasil, e na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Transparência ou Lei de Acesso à Informação), que permite o acesso a todos os dados armazenados nos órgãos públicos.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

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