Institucional
O Ministério Público
Procuradorias
Promotorias
Diretoria Geral
Secretaria para Assuntos Institucionais
Secretaria de Planejamento e Gestão

Apresentação
Planejamento Estratégico
PGA e Projetos Institucionais
Publicações
Painéis em BI
Transparência

Ouvidoria
Escola Superior
Programa Memória do Ministério Público
Organograma PGJ
Planejamento Estratégico
Biblioteca
Sessão ao Vivo dos Órgãos Colegiados
Calendário Institucional
Administração Superior
Procuradoria Geral
Conselho Superior
Colégio de Procuradores
Corregedoria Geral
Centros de Apoio
Meio Ambiente

Apresentação
Legislação
Jurisprudência
Material de Pesquisa
Banco de Peças
Notas Técnicas
Calendário de Pesca
Guias e Livros Eletrônicos
Links
Painel de BI - Mapas Ambientais
Equipe

Educação
Infância e Juventude
Probidade Administrativa

Apresentação
Projeto Município Legal
Portal da Transparência Municipal
Acórdãos do TCE
Doutrina
Banco de Peças por temas
Convênios
Equipe
Informativos
Jurisprudência
Legislação especifica
Licitações e Contratos
Links
Programas e Projetos Institucionais
Municípios que ainda não assinaram os Termos de Cooperação - Município Legal

Direitos Humanos
Saúde
Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência

Atribuições

Legislação

Federal
Estadual
Municipal

Atuação das Promotorias

Acompanhe o Caop
Composição
Programas e Campanhas
Publicações e Material de Apoio

Links úteis
Banco de Peças
Recomendações
Publicações
Termos de Ajustamento de Condutas

Fale com o Caop
Apresentação

Criminal

Apresentação

Equipe

Biblioteca Criminal

Aulas e Palestras (Multimídia)

Dados e Estatísticas
Fale conosco
Links úteis
Manuais
Portal do Controle Externo da Atividade Policial
Portal de Direito Penal
Portal de Direito Processual Penal
Portal de Execução Penal
Portal GNCCRIM
Portal do Juizado Especial Criminal
Portal de Segurança Pública
Portal do Tribunal do Júri
Portal da Violência Contra Mulher

Consumidor

Apresentação
Equipe
Coordenadores Regionais
Calendário de Eventos
Parceiros

Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública
Procon
Delegacia do Consumidor – DECON
Juizados Especiais Cíveis e das Relações de Consumo
Agências Reguladoras
Outros parceiros

Links Úteis

Poder Público
Órgãos Estaduais e Municipais
Agências Reguladoras
Entidades Civis
Ministérios Públicos do Brasil

Entidades de Defesa do Consumidor
Banco de Peças
Notas Técnicas
Legislação útil
Informativos Semanais
Transparência
Portal da Transparência
Concursos
Banco Nacional de Projetos
Relatório de Obras
Licitações em andamento
Atendimento
Fale conosco
Endereço e Telefones da Ouvidoria
Escala de Plantão das Promotorias de Justiça
Encontre uma Promotoria de Justiça
Associações
Comunicação
Campanhas Institucionais
Clipping
Política de Comunicação
Entrevistas
Rádio Web MPMA
Acesso Interno
Webmail
Intranet
Área Restrita

CRIMINAL manuais

Adequação do Página Institucional

proposta adequacao portal

PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DA PÁGINA INSTITUCIONAL DO CAOP-CRIMINAL

ANPP

manual anpp caocrim mpgo

MANUAL DE ATUAÇÃO E ORIENTAÇÃO FUNCIONAL – ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP) - CAOPCRIMINAL/MPGO

Bens e Veículos Apreendidos

capa manual bens veiculos

Manual de destinação de bens e veículos apreendidos

CNMP

Cartilha Cidadão com Segurança do CNMP

Manual de Orientação sobre Recolhimento de Receitas Relacionadas a Fundos Geridos

Controle Externo da Atividade Policial

Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial (CNPG)

Anexos do Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial (CNPG)

Direitos Humanos

Guia de Direitos Humanos: conduta ética, técnica e legal para instituições policiais militares

Manual editado por Portugal relativo à formação em Direitos Humanos para as Forças Policiais

Polícia

Guia de Direitos Humanos: conduta ética, técnica e legal para instituições policiais militares

Guia de referência para OUVIDORIAS DE POLÍCIAS

Manual editado por Portugal relativo à formação em Direitos Humanos para as Forças Policiais

Protocolo Brasileiro de Perícia Forense no Crime de Tortura

Protegendo os brasileiros contra a tortura: Um Manual para Juízes, Promotores, Defensores Públicos e Advogados

Protocolo de Istambul (Manual para investigação e documentação eficazes da tortura e outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes)

Página Principal

Conteúdo

Notícias

Logomarca oficial do Ministério Público do Maranhão

ENDEREÇOS

Procuradoria Geral de Justiça

Av. Prof. Carlos Cunha, nº 3261, Calhau
CEP: 65076-820
São Luis - Maranhão

Sede das Promotorias da Capital

Av. Prof. Carlos Cunha, s/nº, Calhau
CEP: 65076-820
São Luis - Maranhão

Centro Cultural e Administrativo

Rua Osvaldo Cruz, nº 1396, Centro
CEP 65020-910
São Luís - Maranhão
Tel: (98) 3219-1997 / 3219-1998

Escola Superior do Ministério Público

Rua Osvaldo Cruz, nº 1396, Centro
CEP 65020-910
São Luís - Maranhão
Tel: (98) 3219-1969 / 3219-1968 / 3219-1965 / 3219-1973
3219-1979 / 3219-1961 / 3219-1959 / 3219-1972

Promotoria de Execução Penal e Substituição Plena

Rua Osvaldo Cruz, nº 1396, Centro
CEP 65020-910
São Luís - Maranhão

Clique aqui para obter os Endereços e telefones
das Promotorias de Justiça do Maranhão

FALE CONOSCO

Ouvidoria

0800 098 1600

Telefonista

(98) 3219 1600

Biblioteca

(98) 3219 1656

Corregedoria

(98) 3219 1615

Comunicação

(98) 3219 1653

Protocolo

(98) 3219 1625

Recursos Humanos

(98) 3219 1648

(98) 3219 1760

AMPEM

(98) 3304 5480 / 98114 2219

ASFUPEMA

(98) 3219 1701

CENTROS DE APOIO

Infância e Juventude

(98) 3219 1946

Meio Ambiente

(98) 3219 1885

Probidade Administrativa

(98) 3219 1895

Direitos Humanos

(98) 3219 1945

Saúde

(98) 3219 1902

Idoso e Pessoa com deficiência

(98) 3219 1981

Defesa do Consumidor

(98) 3232 5644

Educação

(98) 3219 1808

Criminal

(98) 3219-1877

2020 – O Ministério Público no fortalecimento do controle social

Ministério Público do Estado do Maranhão © 2011 - É proibida a reprodução, alteração, distribuição e republicação de material contidos neste Portal, sem prévia autorização.