Segurança Alimentar e Nutricional
Decreto 8.553/2015: Institui o Pacto Nacional para Alimentação Saudável
Declarações
Declaração Universal dos Direitos Humanos - 1948
Carta de Bogotá: Migração e Tráfico de Pessoas: 2015
Direito das pessoas portadoras de transtornos mentais e usuários de problemáticos de álcool e outras drogas
ENDEREÇOS
Procuradoria Geral de Justiça
Av. Prof. Carlos Cunha, nº 3261, Calhau
CEP: 65076-820
São Luis - Maranhão
Sede das Promotorias da Capital
Av. Prof. Carlos Cunha, s/nº, Calhau
CEP: 65076-820
São Luis - Maranhão
Centro Cultural e Administrativo
Rua Osvaldo Cruz, nº 1396, Centro
CEP 65020-910
São Luís - Maranhão
Tel: (98) 3219-1997 / 3219-1998
Escola Superior do Ministério Público
Rua Osvaldo Cruz, nº 1396, Centro
CEP 65020-910
São Luís - Maranhão
Tel: (98) 3219-1969 / 3219-1968 / 3219-1965 / 3219-1973
3219-1979 / 3219-1961 / 3219-1959 / 3219-1972
Promotoria de Execução Penal e Substituição Plena
Rua Osvaldo Cruz, nº 1396, Centro
CEP 65020-910
São Luís - Maranhão
Clique aqui para obter os Endereços e telefones
das Promotorias de Justiça do Maranhão
2020 – O Ministério Público no fortalecimento do controle social
Ministério Público do Estado do Maranhão © 2011 - É proibida a reprodução, alteração, distribuição e republicação de material contidos neste Portal, sem prévia autorização.
