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Programa de MP - Rádio

  • 09/10/17 12:22h - ESTAÇÃO MP - O Estatuto e a nova realidade de proteção aos direitos dos idosos

    selecionada carlos augusto

    selecionada carlos augustoO promotor de justiça Carlos Augusto Soares, que é também coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (CAOp) foi o entrevistado do programa Estação Ministério Público, no último sábado, 07.

    O entrevistado relatou os projetos prioritários do Centro de Apoio, como o “Adequando Currículos” e “Efetivando Conselhos”, todos voltados para a terceira idade e fez um resgate histórico dos avanços e desafios do Estatuto do Idoso que completou 14 anos no último dia 01 de outubro. O promotor fez uma análise da realidade a partir da aprovação deste lei.

    O membro do MPMA respondeu a questionamentos de ouvintes, abordou a luta para garantia dos direitos dos idosos e mencionou as denúncias mais recorrentes que chegam ao Caop, como abuso patrimonial, falta de acessibilidade, abandono afetivo, etc.

    Outro assunto debatido no programa, foi a dificuldade para o efetivo funcionamento do Conselho Municipal do Idoso nos municípios maranhenses. De acordo com Carlos Soares, a realidade do Maranhão aponta para órgãos que existem apenas formalmente, sem condições de realizar o trabalho de controle social, de fiscalização de políticas públicas. Segundo ele, como a maioria desses órgãos não existem materialmente, eles não propõem as políticas públicas e não fiscalizam a aplicação dos recursos que deveriam custear políticas públicas.

    O programa Estação Ministério Público vai ao ar todos os sábados, ao vivo, às 9h, pela Rádio Jovem Pan News São Luís AM 1340KHz.

    Redação e Foto: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)

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  • 02/10/17 12:36h - ESTAÇÃO MP - Projeto “Lei Brasileira de Inclusão na Escola” é tema de entrevista

    esta ok

    esta okO promotor de justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, Ronald Pereira dos Santos, o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Proteção à pessoa idosa e a pessoa com deficiência, Carlos Augusto Soares e a professora Rosane Ferreira, supervisora de educação especial da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), foram os entrevistados do programa Estação Ministério Público, no último sábado, 30.

    Os entrevistados abordaram o lançamento do projeto LBI (Lei Brasileira de Inclusão) na Escola, desenvolvido em parceria com a Defensoria Pública do Estado e Seduc. O projeto quer informar aos jovens cidadãos sobre essa legislação específica. A previsão inicialmente é de que 29 escolas da capital recebam as ações do projeto e posteriormente as unidades de ensino do interior do Maranhão.

    Os membros do MPMA detalharam a luta para promover mudanças efetivas e garantir os direitos das pessoas com deficiência.

    Já a supervisora de educação especial da Secretaria de Educação explicou como funciona na prática o monitoramento das unidades de ensino na área da educação especial e reforçou os investimentos que o governo do estado está realizando para melhorar o atendimento e a aprendizagem de alunos com necessidades educacionais especiais. Entre as prioridades, estão a qualificação e o aperfeiçoamento de profissionais e melhoria da infraestrutura dos centros de Educação Especial.

    O programa Estação Ministério Público vai ao ar todos os sábados, ao vivo, às 9h, pela Rádio Jovem Pan News São Luís AM 1340KHz.

    Redação e Foto: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)

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  • 25/09/17 12:37h - ESTAÇÃO MP - Problemáticas do município de São João Batista em destaque no programa

    rotondo selec

    rotondo selecO titular da Promotoria de Justiça de São João Batista, Felipe Augusto Rotondo foi o entrevistado do programa Estação Ministério Público, no último sábado, 23.

    O entrevistado relatou os resultados da audiência pública realizada no município pela Rede de Controle da Gestão Pública, no início deste mês, para convocar e orientar a população sobre como fiscalizar os gastos públicos.

    O membro do MPMA abordou, ainda, os trâmites das investigações de improbidade administrativa e a ação civil pública que acionou oito envolvidos na contratação irregular de uma empresa para fornecimento de alimentação à prefeitura de São João Batista em 2013.

    Felipe Rotondo também respondeu a questionamentos de ouvintes, que queriam esclarecimentos sobre como conhecer seus direitos e exigi-los; sobre o seletivo de vigias e zeladores cancelado em São João Batista e explicou sobre os procedimentos tomados pelo MPMA para obrigar o município a atualizar o Portal da Transparência.

    O programa Estação Ministério Público vai ao ar todos os sábados, ao vivo, às 9h, pela Rádio Jovem Pan News São Luís AM 1340KHz.

    Redação e Foto: Daucyana Castro (CCOM-MPMA)

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