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Na manhã desta quinta-feira, 13, a Corregedoria-Geral do Ministério Público do Maranhão realizou reunião ordinária de trabalho, de forma virtual, para tratar sobre temas referentes às metas de trabalho para o ano de 2022. O encontro foi direcionado a todos os membros da instituição.
A abertura da reunião foi feita pela corregedora-geral do MPMA, Themis Maria Pacheco de Carvalho, que tratou do tema “Calendário das correições em 2022”, cujo cronograma está suspenso em razão do agravamento da pandemia. “Se não conseguirmos fazer presencialmente, as correições serão realizadas de forma virtual. O objetivo do nosso trabalho não é a punição, mas a orientação e o diálogo para que todos possam trabalhar com segurança, dentro das regras do serviço público e da instituição”, ressaltou.
A promotora de justiça-corregedora, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann, informou sobre a importância dos formulários e anexos encaminhados por e-mail às Promotorias de Justiça do MPMA, cujo preenchimento deve ser feito antes das correições para facilitar e adiantar os trabalhos.
Em seguida foram abordados os temas “Férias e plantão ministerial (deferimento, suspensão e designação no período eleitoral)”, com a promotora de justiça-corregedora Sirlei Castro Aires Rodrigues, e “Recomendação do atendimento ao público”, com Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann.
Sobre o assunto “Recomendação sobre a Lei de Improbidade Administrativa”, Themis Maria Pacheco de Carvalho informou que uma nova reunião será agendada com a participação de um promotor de justiça especialista no tema para tirar as dúvidas dos colegas em relação às modificações na legislação.
A respeito da referida Recomendação, o promotor-corregedor Cássius Guimarães Chai, que mediou a reunião, lembrou que há um prazo a ser cumprido para a análise dos impactos da inovação na Lei de Improbidade Administrativa nos autos extrajudiciais e judiciais referentes a atos de improbidade administrativa, a ser feita pelos promotores de justiça autores das manifestações. O prazo é de 40 dias, tendo iniciado no dia 7 de janeiro.
Outros temas tratados foram “Ato Regulamentar sobre o acordo de não persecução disciplinar”, com os promotores-corregedores Cássius Guimarães Chai, Geraulides Mendonça Castro e Laert Pinho de Ribamar; “Aspectos do procedimento correicional”, apresentado por Geraulides Mendonça Castro, Francisco de Aquino da Silva e Laert Pinho de Ribamar e, por último, “Sistemas de informação MPMA”, cuja exposição foi feita por Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann e Cássius Guimarães Chai.
Ao todo, três salas virtuais foram abertas na reunião com 291 participantes, no total.
Durante o encontro virtual, a corregedora-geral, Themis Maria Pacheco de Carvalho, informou que as dúvidas que não foram tiradas no momento da reunião serão respondidas por e-mail.
Redação: CCOM-MPMA
