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Mais de 340 membros do Ministério Público do Maranhão participaram, na manhã desta quarta-feira, 7, de uma reunião de trabalho virtual realizada pela Corregedoria da Instituição. Em pauta, orientações do procedimento correicional virtual, seu calendário e diretrizes para o ano de 2021.
Na abertura dos trabalhos, a corregedora-geral, procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, agradeceu a presença de todos e o apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), explicando que a Corregedoria estava cumprindo uma determinação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) a respeito da correta alimentação de sistemas e uso das tabelas taxonômicas.
De acordo com a corregedora-geral, com base nas dificuldades mais comumente encontradas nas informações recebidas de promotores e procuradores de justiça, a Corregedoria decidiu, como parte da sua atuação de orientação, abordar essas questões mais sensíveis. “Para que seja realizada de forma adequada a correição virtual, é necessário que as informações sejam alimentadas de forma correta. E nós vamos, juntos, encontrar essa forma correta”, explicou.
A procuradora de justiça ressaltou, ainda, a atenção da Corregedoria Nacional do Ministério Público às correições realizadas, bem como o apoio oferecido na solução de problemas.
A promotora de justiça-corregedora Maria de Jesus Heilmann falou sobre as orientações e diretrizes a respeito dos procedimentos de correição virtual para 2021. De acordo com a promotora de justiça, a situação atual de pandemia exigiu uma adaptação muito rápida ao modelo virtual, mesmo que ele já viesse sendo discutido há vários anos. De acordo com Maria de Jesus Heilmann, as primeiras discussões sobre o tema com a participação do MPMA datam de 2012.
A integrante da Corregedoria apresentou uma série de normativas sobre o assunto e falou sobre aspectos práticos do processo de correição. Para Maria de Jesus Heillman, o processo virtual encontra limitações, em especial no que diz respeito à sociedade, representada por conselhos de direitos, por exemplo. “É claro que estamos disponíveis para receber informações, reclamações, elogios, mas isso passa a depender de uma provocação. Quando estamos trabalhando in loco, podemos ir às delegacias e aos fóruns, por exemplo”.
A promotora de justiça chamou a atenção para a necessidade de que as Promotorias de Justiça mantenham os seus mapas estatísticos atualizados, falou sobre o processo de digitalização de arquivos, que está em andamento e obriga os órgãos de execução a manterem arquivos físicos e eletrônicos e apontou informações e documentos relevantes para que seja realizada a correição.
O também promotor de justiça-corregedor Cássius Guimarães Chai lembrou que o princípio da resolutividade no Ministério Público, desenvolvido desde 2017, não pode abolir a formalidade do direito. Chai ressaltou que os registros das atividades são necessários e que o Sistema Integrado do Ministério Público (Simp) conta com categorias específicas para atos extrajudiciais.
Cássius Chai falou sobre a norma do CNMP a respeito de processos disciplinares no Ministério Público brasileiro e chamou a atenção dos promotores de justiça que atuam na área criminal para aspectos relacionados à área, diante da migração da área para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), que está em fase de realização.
Em seguida, diversos questionamentos feitos por membros do Ministério Público foram respondidos pelos integrantes da Corregedoria e, nesse contexto, o promotor de justiça Cássius Chai deu algumas informações preliminares sobre o Projeto Minerva, que está sendo elaborado pelo órgão. De acordo com o promotor-corregedor, a ideia é estabelecer um canal permanente de diálogo, com foco na atuação preventiva da Corregedoria.
Durante a reunião, a Corregedoria informou também que está em negociações com a Corregedoria-geral de Goiás para a celebração de um convênio que possibilite de forma mais ágil a realização das correições virtuais. Segundo Chai, a ideia é permitir a interoperabilidade entre os sistemas do próprio Ministério Público e externos, além de aperfeiçoar as ferramentas de Business Inteligence (BI) já disponíveis às necessidades da Corregedoria.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
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