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1. A sexta edição do programa contou com a participação do diretor das Promotorias de Justiça da capital, o promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, que também responde pela Promotoria especializada ...: (MP RÁDIO); Programa nº 6 – Estação Ministério Público 09/07/2011 A sexta edição do programa contou com a participação do diretor das Promotorias de Justiça da capital, o promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa ...; Criado em 17 Fevereiro 2012
2. Paulo Roberto Barbosa Ramos é reeleito diretor das Promotorias da Capital ...: (Notícias Gerais); Candidato único, o promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa,foi reeleito diretor das Promotorias de Justiça da ...; Criado em 13 Setembro 2010
3. Promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos participa de eventos no Brasil e no exterior ...: (Notícias Gerais); O promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos irá proferir, no dia 22 de abril, a convite do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Santa Catarina, a conferência “A ...; Criado em 20 Abril 2010
4. Paulo Roberto Barbosa Ramos é o novo diretor das Promotorias de Justiça da Capital ...: (Notícias Gerais); O promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos é o novo diretor das Promotorias de Justiça da Capital. As eleições ocorreram durante a manhã desta sexta-feira, 25, na sala de reunião da sede provisória ...; Criado em 25 Setembro 2009
5. Ouvidoria MPMA parabeniza o Dr. Paulo Roberto Ramos, o qual foi indicado para compor CNMP. ...: (Ouvidoria - Lista de Notícias); A Ouvidoria Geral do Ministério Público - MA parabeniza o Promotor de Justiça Dr. Paulo Roberto Barbosa Ramos, que teve a indicação para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Ele foi ...; Criado em 10 Fevereiro 2015
6. Paulo Roberto Ramos é indicado para compor CNMP ...: (Notícias Gerais); O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, foi confirmado, nesta segunda-feira, 9, como candidato do Ministério Público do Maranhão para compor ...; Criado em 09 Fevereiro 2015
7. Promotor de Justiça Paulo Roberto Ramos é candidato à reeleição para o cargo de diretor das Promotorias da Capital ...: (Notícias Gerais); O promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da Promotoria Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, é candidato único à reeleição para o cargo de diretor das Promotorias ...; Criado em 13 Setembro 2010
8. Promotor de Justiça Paulo Roberto Ramos é candidato à reeleição para o cargo de diretor das Promotorias da Capital ...: (Notícias); Promotor de Justiça Paulo Roberto Ramos é candidato à reeleição para o cargo de diretor das Promotorias da Capital A votação para a escolha do diretor das Promotorias de Justiça da Capital ocorre, ...; Criado em 01 Setembro 2010
9. O promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa, vai ministrar conferências nos Estados do Pará e no Rio de Janeiro. ...: (Notícias Gerais); O Promotor de Justiça do Idoso, Paulo Roberto Barbosa Ramos, ministrará conferência em Belém sobre "Aspectos Cíveis do Estatuto do Idoso", no dia 10 de junho, à convite do Ministério Público do Estado d ...; Criado em 02 Junho 2010
10. Promotor de Justiça Paulo Roberto será reconduzido ao cargo de diretor das Promotorias de Justiça da Capital nesta sexta-feira ...: (Notícias Gerais); O promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos será reconduzido nesta sexta feira, 01, ao cargo de diretor das Promotorias de Justiça da Capital. A solenidade acontece a partir das 11h, na sede provisória ...; Criado em 29 Setembro 2010
11. Nota de Pesar - José Bernadino Ramos: (Avisos); ... Paulo Roberto Barbosa e sogro da promotora de justiça Márcia Haydée Porto de Carvalho. A Segurança Institucional do Ministério Público do Maranhão esteve no local e está acompanhando todas as etapas das ...; Criado em 10 Outubro 2018
12. Promotor de Justiça ministra curso sobre Direito do Idoso em São Paulo ...: (Notícias Gerais); A convite da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP), o promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos vai ministrar, no dia 26 de outubro, curso sobre Direito ...; Criado em 25 Outubro 2011
13. SÃO LUÍS - Direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência são debatidos em seminário: (Notícias Gerais); ... nesta tarefa de efetivar os direitos, fortalecendo as conquistas sociais”, declarou. ENVELHECIMENTO Apresentando a palestra “O envelhecimento no século XXI”, o promotor de justiça Paulo Roberto ...; Criado em 10 Setembro 2019
14. Escala de Plantão das Promotorias da Capital e 2º grau – 22 a 25 de dezembro: (Avisos); ... de dezembro, o plantonista é o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos. De 25 a 27 de dezembro, responde pelo plantão a promotora de justiça Christiane de Maria Ericeira Silva. Aos sábados, domingos ...; Criado em 21 Dezembro 2018
15. MPMA homenageia membros e servidores destaques de 2018: (Notícias Gerais); ... Lígia Maria da Silva Cavalcanti, e os promotores de justiça Nacor Paulo Pereira dos Santos (coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor), Raimundo Nonato Leite (diretor da secretaria de Planejamento ...; Criado em 17 Dezembro 2018
16. Escala de Plantão das Promotorias da Capital e 2º grau – 03 a 05 de agosto: (Avisos); ... Viana Pereira é a plantonista na área cível. Na área criminal, responde pelo plantão o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos. Aos sábados, domingos e feriados, o plantão é de 24 horas. O atendimento ...; Criado em 03 Agosto 2018
17. SÃO LUÍS - Membros do MPMA são homenageados pelo Curso de Direito da UFMA: (Notícias Gerais); ... Haydée Porto de Carvalho, Maria de Jesus Rodrigues Araújo Heilmann e Paulo Roberto Barbosa Ramos. A procuradora de justiça Lígia Maria da Silva Cavalcanti também recebeu a honraria, assim como as procuradoras ...; Criado em 30 Abril 2018
18. Escala de Plantão das Promotorias da Capital e 2o grau – 08 a 10 de dezembro: (Avisos); ... José Augusto Cutrim Gomes é o plantonista na área cível até o dia 08 de dezembro. De 09 a 11, assume o plantão o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos. Na área criminal, responde pelo plantão ...; Criado em 07 Dezembro 2017
19. SÃO LUÍS - Criação do Comitê Interinstitucional para combater sonegação fiscal é tema de reunião: (Notícias Gerais); ... Sampaio e Leonardo Aquino. Do MPMA, participaram os promotores de justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, José Osmar Alves e Paulo Roberto Barbosa Ramos. A Força Tarefa postulou, ...; Criado em 19 Setembro 2017
20. CASO SEFAZ - Justiça decide pelo prosseguimento do processo: (Notícias Gerais); ... da Secretaria de Estado da Fazenda. A perícia havia sido solicitada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos na Denúncia e foi reforçado pelos acusados. Além disso, no curso do processo serão ...; Criado em 25 Abril 2017
21. CASO SEFAZ - Justiça decide pelo prosseguimento do processo: (Notícias Gerais); ... da Secretaria de Estado da Fazenda. A perícia havia sido solicitada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos na Denúncia e foi reforçado pelos acusados. Além disso, no curso do processo serão ...; Criado em 25 Abril 2017
22. Escala de Plantão das Promotorias da Capital e 2o grau – 12 a 17 de abril de 2017: (Avisos); ... de justiça Carlos Alberto Garcia. Na área criminal, o responsável pelo plantão é o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos até o dia 12. De 13 a 15 de abril responde pelo plantão o promotor de ...; Criado em 11 Abril 2017
23. OPERAÇÃO SIMULACRO - Polícia cumpre mandados de busca e apreensão em São Luís: (Notícias Gerais); ... e busca e apreensão de documentos, bens e equipamentos eletrônicos de Jorge Arturo foi registrado no dia 13 de janeiro pelos promotores de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos (2ª Promotoria de Justiça ...; Criado em 17 Janeiro 2017
24. OPERAÇÃO SIMULACRO - MPMA requer perda de bens adquiridos com desvio de recursos públicos: (Notícias Gerais); ... e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, solicitou ao Poder Judiciário que arbitre valor de reparação dos danos causados pelas infrações, com base no Código de Processo Penal, no montante ...; Criado em 10 Novembro 2016
25. OPERAÇÃO SIMULACRO - MPMA aciona 10 pessoas por improbidade administrativa na Sefaz: (Notícias Gerais); ... oriundas dos tributos compensados, em proveito próprio ou de terceiros”, afirma, na ação, o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos. FILTRO Contribuía para a prática ilegal a instalação de ...; Criado em 08 Novembro 2016
26. Ação criminosa na Sefaz é tema de programa: (MP RÁDIO); O convidado da edição de 5 de novembro do programa Estação Ministério Público foi o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos. O membro do Ministério Público do Maranhão (MPMA) é o titular da 2ª ...; Criado em 07 Novembro 2016
27. Nota de esclarecimento - Caso Sefaz: (Notícias Gerais); Em virtude de matérias divulgadas na imprensa a respeito da denúncia oferecida pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, no caso da organização criminosa que atuava na Sefaz, o Ministério ...; Criado em 05 Novembro 2016
28. SÃO LUÍS - Justiça aceita denúncia contra membros de organização criminosa que atuava na Sefaz: (Notícias Gerais); ... de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, no dia 21 de outubro. A juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leire, respondendo pela 8ª Vara Criminal da Comarca da Ilha de São Luís, recebeu a denúncia, reconhecendo ...; Criado em 04 Novembro 2016
29. SÃO LUÍS - Membros de organização criminosa que atuava na Sefaz são denunciados: (Notícias Gerais); ... Gama Pestana. De acordo com o titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos, dentre as ações delituosas da organização criminosa ...; Criado em 01 Novembro 2016
30. Proposta para criação de software para MPMA é apresentada na PGJ: (Notícias Gerais); ... Paulo Roberto Barbosa Ramos. A proposta de convênio entre o MPMA e as universidades será formalizada pela Procuradoria Geral de Justiça. Redação: (CCOM-MPMA) ...; Criado em 06 Outubro 2016
31. Escala de Plantão das Promotorias da Capital de 30 de setembro a 02 de outubro: (Avisos); ... Paulo Roberto Barbosa Ramos é o plantonista na área cível. Na área criminal, a responsável é a promotora de justiça Sidneya Madalena Miranda Nazareth Liberato. Aos sábados, domingos e feriados, o plantão ...; Criado em 30 Setembro 2016
32. Renúncias fiscais irregulares e defesa da ordem tributária foram pauta do programa: (MP RÁDIO); O promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, foi o entrevistado no Estação MP do último sábado, 3 de setembro. ...; Criado em 05 Setembro 2016
33. SÃO LUÍS - MPMA garante indisponibilidade de bens de ex-secretários: (Notícias Gerais); ... dos réus. Formulou a Ação Civil Pública o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos. Proferiu a decisão a juíza Luzia Madeiro Neponucena. RENÚNCIAS Foi apurado pelo Ministério Público que, ...; Criado em 02 Setembro 2016
34. MPMA e Semfaz discutem estratégias de combate à sonegação fiscal: (Notícias Gerais); ... e Econômica de São Luís, Paulo Roberto Barbosa Ramos e José Osmar Alves, e a promotora de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Imperatriz, Nahyma Ribeiro Abas. ESTRATÉGIAS Na ocasião, foram discutidas ...; Criado em 14 Julho 2016
35. MPMA assina convênio de cooperação técnica para combate à sonegação fiscal: (Notícias Gerais); ... combate à sonegação dos tributos e respeito ao patrimônio público do Maranhão. Do MPMA, além de Gonzaga, compareceram os promotores de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos (Defesa da Ordem Tributária ...; Criado em 11 Julho 2016
36. Atividades Realizadas: (Secretaria para Assuntos Institucionais); ... Jorge Oliveira para tratar do PL do Abuso de Autoridade O presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Paulo Cezar dos Passos, e membros ...; Criado em 01 Julho 2016
37. MPMA aciona ex-secretários de Estado da Fazenda por improbidade administrativa: (Notícias Gerais); ... acordo com o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, autor da ação, os regimes especiais "não foram precedidos de nenhum estudo econômico que apresentasse justificativa para a renúncia concedida ...; Criado em 28 Junho 2016
38. Tarcísio Bonfim é empossado presidente da Ampem: (Notícias Gerais); ... Carvalho Rohrr. Do Conselho Fiscal, foram empossados Carla Tatiana Pereira de Jesus, Vicente de Paulo Silva Martins e Daniel Ribeiro da Silva. PROTOCOLO Após a assinatura do termo de posse, Tarcísio ...; Criado em 11 Janeiro 2016
39. AVISO - Escala de Plantão das Promotorias da Capital: (Avisos); ... o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos é o plantonista. Na criminal, o responsável é o promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior. Aos sábados, domingos e feriados, o plantão é de 24 ...; Criado em 23 Outubro 2015
40. Escala de plantão das Promotorias da Capital no período de 16 a 18 de outubro: (Avisos); ... o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos é o plantonista. Na criminal, o responsável é o promotor de justiça Gilberto Câmara França Júnior. Aos sábados, domingos e feriados, o plantão é de 24 ...; Criado em 16 Outubro 2015
41. Atendimento aos casos de violência contra idosos é debatido em reunião na PGJ: (Notícias Gerais); ... para discussão sobre os fluxos de atendimento dos casos de violência contra as pessoas idosas. Coordenada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 1ª Promotoria de Justiça de ...; Criado em 17 Junho 2015
42. SÃO LUÍS - MPMA pede novas adequações no Solar do Outono: (Notícias Gerais); ... Sanitária, detectados na vistoria realizada em 22 de janeiro. Na inspeção, coordenada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, foi constatada a necessidade de adequar a área do abrigo de ...; Criado em 11 Fevereiro 2015
43. SÃO LUÍS - Solar de Outono é inspecionado pelo MPMA: (Notícias Gerais); ... salubridade aos abrigados", destacou o promotor de justiça de Defesa do Idoso, Paulo Roberto Barbosa Ramos. A vistoria foi acompanhada pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social e Agricultur ...; Criado em 23 Janeiro 2015
44. Nota de esclarecimento – Asilo de Mendicidade: (Notícias Gerais); ... esclarecer o seguinte: 1) A ação foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís, em 2001, cujo titular é o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, questionando as ...; Criado em 08 Abril 2014
45. Ouvidoria entrega relatório do último trimestre de 2013: (Notícias Gerais); ... de Tratamento Fora do Domicílio (TFD) para um paciente idoso, demanda solucionada pelo promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos. Por meio de informação recebida pela Ouvidoria, a promotora de ...; Criado em 11 Dezembro 2013
46. Colégio de Procuradores realiza sessão de vitaliciamento e posse de promotores: (Notícias Gerais); ... Serra, Júlio Aderson Borralho Segundo, Aarão Carlos Lima castro , Paulo Roberto da Costa Castilho, Valéria Chaib Amorim de Carvalho, Sandra Fagundes Garcia, Cristiane dos Santos Donatini, Luís Eduardo ...; Criado em 29 Novembro 2013
47. Simpósio discute realinhamento do pacto pelo envelhecimento saudável no estado: (Notícias Gerais); ... Legislativa, defendeu a criação da Frente Parlamentar do Idoso e foi aclamada pelos presentes. Titular da Promotoria do Idoso, o promotor de justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos reafirmou o compromisso ...; Criado em 14 Junho 2013
48. Ministério Público do Maranhão vistoria Asilo de Mendicidade: (Notícias Gerais); ... Paulo Roberto Barbosa Ramos, informou que vai requerer o bloqueio dos cartões e designar uma pessoa ou o próprio idoso para se responsabilizar pelo cartão. Quanto à idosa interna do Socorrão, ficou acordado ...; Criado em 01 Março 2013
49. Acordo prevê a conclusão da reforma e ampliação do IML e do Icrim em 90 dias: (Notícias do CAOp Consumidor); ... ocorreu na sede do Icrim e do IML, no Campus do Bacanga.No acordo, foi estabelecida uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento das obrigações. Assinaram o TAC o promotor de justiça Paulo ...; Criado em 26 Fevereiro 2013
50. Direito de Defesa: Deixem em paz o princípio da presunção de inocência: (Notícias); ... s Europa-America, 1951. Também sobre o tema, ver GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Presunção de inocência e prisão cautelar. São Paulo: Saraiva, 1991, e DELMANTO JR., Roberto, Desconsideração prévia [ ...; Criado em 09 Janeiro 2013

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