BOLETIM INFORMATIVO CRIMINAL

Boletim Criminal Nº 01

Boletim Criminal Nº 02

Boletim Criminal Nº 03 

Boletim Criminal Nº 04 

Boletim Criminal Nº 05

 

 

 


NOTA TÉCNICA

2017

01 - Nota Técnica 01/2017 - CAOp-Crim

 

2018

01 - Nota Técnica 01/2018 - CAOp-Crim (Justiça Militar)

02 - Nota Técnica 02/2018 - CAOp-Crim (Roubo com emprego de arma)

03 - Nota Técnica 03/2018 - CAOp-Crim (Nomeação de escrivão Ad Hoc)

04 - Nota Técnica 04/2018 - CAOp-Crim (Banco de Perfis Genéticos)

05 - Nota Técnica 05/2018 - CAOp-Crim (Tribunal do Júri)

06 - Nota Técnica 06/2018 - CAOp-Crim (Acesso a dados telefônicos)

 

2019

01 - Nota Técnica 01/2019 - CAOp-Crim (Reparação de dano nos crimes dolosos contra vida)

02 - Nota Técnica 02/2019 - CAOp-Crim (Tramitação direta de Inquéritos Policiais)

03 - Nota Técnica 03/2019 - CAOp-Crim (Defensoria Pública como assitente de acusação)

04 - Nota Técnica 04/2019 - CAOp-Crim (Ampliação do rol de armas de uso permitido)

05 - Nota Técnica 05/2019 - CAOp-Crim (Fotografias de denunciados em iniciais de ações penais)

06 - Nota Técnica 06/2019 - CAOp-Crim (Participação de advogados na fase pré-processual)

07 - Nota Técnica 07/2019 - CAOp-Crim (Vedação à menção do silêncio do acusado - Argumento de autoridade)

 

2020

01 - Nota Técnica 01/2020 - CAOp-Crim (Compulsoriedade das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19))


02 - Nota Técnica 02/2020 - CAOp-Crim (diretrizes institucionais para atuação acerca do uso dos meios de comunicação quanto às medidas de prevenção e enfrentamento da situação de emergência de saúde pública)


  


RECOMENDAÇÕES

2017

1 - Recomendação 01/2017 - CAOp-Crim (Peritos Criminais) 

2 - Recomendação Conjunta nº 02/2017 CAOp-Crim/CAOp-IJ

3 - Recomendação 03/2017 - CAOp-Crim (CPP - Art. 158 e 159)

4 - Recomendação 04/2017 - CAOp-Crim (CPP - Art. 158 e 159) - Gestores Públicos

5 - Recomendação 05/2017 - CAOp-Crim 

6 - Recomendação 06/2017 - CAOp-Crim (CPP - Art. 165)

 

2018

1 - Recomendação 01/2018 - CAOp-Crim (Fiança)

2 - Recomendação 02/2018 - CAOp-Crim (Quebra de sigilo)

3 - Recomendação 03/2018 - CAOp-Crim (Núcleo do Mutirão)

4 - Recomendação 04/2018 - CAOp-Crim (Banco de Perfis Genéticos)

 


PEÇAS

 

1 - CONDIÇÃO ESPECIAL COM MULTA

2 - CONVERSÃO PENA DE MULTA - livramento condicional

3 - LEGITIMIDADE E COMPETENCIA RETENÇÃO DE PECÚLIO 

4 - REMIÇÃO TRABALHO 

5 - REMUNERAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA

  


PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL

 

 proposta adequacao portal  

 


 


PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO DA PÁGINA INSTITUCIONAL DO CAOP-CRIMINAL

 


OUTROS MATERIAIS ÚTEIS

 

1 - O crime de tortura e a Justiça Criminal ("Um estudo dos processos de tortura na cidade de São Paulo")

2 - Recomendações da Promotoria de Matinha a Polícial Civil

3 - Materiais da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP ("Controle Externo da Atividade Policial")

    3.1 Resolução n.º 20/2007

    3.2 Sistema de Resoluções

    3.3 Formulários de visitas às delegacias e órgãos afins

                 3.3.1 Delegacia de Polícia Civil

                 3.3.2 Perícia Criminal

                 3.3.3 Medicina Legal

   3.4 Manual do Usuário

   3.5 Instruções e dúvidas frequentes - FAQ

   3.6 Cronograma de preenchimento

   3.7 Relatórios da Comissão: visitas às delegacias de polícia e órgãos afins

   3.8 Reuniões da Comissão: Controle Externo da Atividade Policial

                 3.8.1 Reunião de 18.02.2014

   3.9 Eventos do Controle Externo da Atividade Policial

   3.10 Ação Nacional - Fase 3 - Multiplicando a Estratégia: Controle Externo da Atividade Policial

                 3.10.1 Ação Nacional

                 3.10.2 Acordo de Resultados

   3.11 Publicações do Controle Externo da Atividade Policial

                 3.11.1 Cartilha "Cidadão com Segurança"

                 3.11.2 Cartilha "O MP no enfrentamento à morte decorrente de intervenção policial"

  3.12 Resolução nº 213 de 15-12-2015 - CNJ (Audiência de Custódia)

3.12.1 Provimento nº 11/2016 - TJ-MA3.12.1 Provimento nº 11/2016 - TJ-MA

4 - Pacote de Lei Anticrime

5 - Guia Prático CNMP - Proteceção e Amparo às Vítimas de Criminalidade

guia pratico vitimas criminalidade

 

 

 

 

 

  

Workshops - Material de Apoio

01 - Manual Prático de Rotinas das Varas Criminais e de Execução Penal

02 - Guia de Quesitos da Perícia Oficial

03 - Sistema SAC24 - Instruções

04 - Projeto de Interiorização da Polícia Técnica do Maranhão

05 - Portaria Conjunta 09/2017 - TJ - MPMA - DPE - SSP - SEAP

 

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2021: O Ministério Público do Maranhão na defesa dos direitos humanos e da efetividade das políticas públicas

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