SIABI - Sistema de Automação de Bibliotecas

Procuradoria Geral de Justiça

ÚLTIMAS AQUISIÇÕES – 2019-2020

CÓDIGOS

PROCESSO CIVIL

BERALDO, Leonardo de Faria. Comentários às inovações do Código de processo civil: novo CPC - Lei 13.105/2015. Belo Horizonte: Del Rey, 2015. 452 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.460981 BER/COM

GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira; CÂMARA, Alexandre Freitas (coord.). Código de processo civil: novas reflexões e perspectivas - atualizado com a Lei n. 13.256, de 04 de fevereiro de 2016. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 234 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.460981 GAI/COD

GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira; MELLO, Cleyson de Moraes. Novo Código de processo civil comentado: Lei n. 13.105, de 16.03.2015. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 816 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.460981 GAI/NOV

THEODORO JÚNIOR, Humberto. Processo civil brasileiro: novos rumos a partir do CPC/2015. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 364 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.460981 THE/PRO

DIREITO – ÉTICA

BARROSO, Luís Roberto. Um outro país: transformações no direito, na ética e na agenda do Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 478 p.

LOCALIZAÇÃO: 340 BAR/OUT

FERRO, Ana Luiza Almeida. Justiça em Kelsen e direito em Luhmann. Curitiba: Juruá, 2018.

111 p.

LOCALIZAÇÃO: 340.1 FER/JUS

TORRANO, Bruno. Democracia e respeito à lei: entre positivismo jurídico, pós-positivismo e pragmatismo. 2. ed. rev., mod. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 430 p.

LOCALIZAÇÃO: 340.1 TOR/DEM

DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS HUMANOS

DIREITO INTERNACIONAL

BARROSO, Luís Roberto. O novo direito constitucional brasileiro: contribuições para a construção teórica e prática da jurisdição constitucional no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 522 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.2 BAR/NOV

BRANCHER, Paulo Marcos Rodrigues; BEPPU, Ana Claudia. Proteção de dados pessoais no Brasil: uma nova visão a partir da Lei nº 13.709/2018. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 324 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.2738 BRA/PRO

FERRO, Ana Luiza Almeida. O Tribunal de Nuremberg: procedimentos, características e legado. Com exemplos e provas da acusação e ilustrações. 2. ed. rev, atual. e ampl. Belo Horizonte: Del Rey, 2019. 119 p. il.

LOCALIZAÇÃO: 341.153 FER/TRI

DIREITO ELEITORAL

AGRA, Walber de Moura. Poder econômico e caixa dois no sistema eleitoral brasileiro. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 266 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.28 AGR/POD

PIMENTEL, Alexandre Freire. Propaganda eleitoral: poder de polícia e tutela provisória nas eleições. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 316 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.28 PIM/PRO

SEREJO, Lourival. Direito eleitoral. Belo Horizonte: Del Rey, 2016. 320 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.28 SER/DIR

DIREITO ADMINISTRATIVO

LICITAÇÃO – SERVIDOR PÚBLICO – CONTROLE EXTERNO - GOVERNANÇA

BITTENCOURT, Sidney. Licitação de registro de preços: comentários ao Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, alterado pelos Decretos nº 8.250, de 23 de maio de 2014, e nº 9.488, de 30 de agosto de 2018. 5. ed. rev. atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 194 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.3527 BIT/LIC

BITTENCOURT, Sidney. Licitação passo a passo: comentando todos os artigos da Lei nº 8.666/93, totalmente atualizada. 10. ed. rev., ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 875 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.3527 BIT/LIC

CARVALHO, Antonio Carlos Alencar. Manual de processo administrativo disciplinar e sindicância: à luz da jurisprudência dos tribunais e da casuística da administração pública. 6. ed. rev., atual. e aum. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 1891 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.362 CAR/MAN

DENYS, Debora Vasti da Silva Bomfim. Manual de processo administrativo disciplinar. 2. ed. rev., atual. e mod. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 670 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.362 DEN/MAN

FERNANDES, Murilo Jacoby; FERNANDES, Jorge Ulisses Jacoby. Terceirização: legislação, doutrina e jurisprudência. 2. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 534 p. (Coleção Jacoby de Direito Público, v. 15).

LOCALIZAÇÃO: 341.353 FER/TER

GUERRA, Evandro Martins. Controle externo na administração pública. 4. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 345 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.3836 GUE/CON

NARDES, João Augusto Ribeiro; ALTOUNIAN, Cláudio Sarian; VIEIRA, Luis Afonso Gomes. Governança pública: o desafio do Brasil. 3. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 399 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.31 NAR/GOV

OLIVEIRA, Antônio Flávio de. Servidor público: remoção, cessão, enquadramento e redistribuição. 4. ed. rev. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 318 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.33 OLI/SER

REIS, Paulo Sérgio de Monteiro. Obras públicas: manual de planejamento, contratação e fiscalização. 2. ed. rev., ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 223 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.3527 REI/OBR

SILVA, Ricardo Augusto Dias da. Regulação de medicamentos: um olhar a partir da experiência brasileira e estadunidense. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 365 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.373 SIL/REG

ZYMLER, Benjamim. Novo regime jurídico de licitações e contratos das empresas estatais: análise da Lei nº 13.303/2016 segundo a jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 446 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.3527 ZYM/NOV

DIREITO AMBIENTAL

WEDY, Gabriel; MOREIRA, Rafael Martins Costa. Manual de direito ambiental: de acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 480 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.347 WED/MAN

DIREITO URBANÍSTICO

GUIMARÃES, Geraldo Spagno. Comentários à lei de mobilidade urbana: Lei nº 12.587/12: essencialidade, sustentabilidade, princípios e condicionantes do direito à mobilidade. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 303 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.374 GUI/COM

MEDAUAR, Odete et al. (coord.). Direito urbanístico: estudos fundamentais. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 275 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.374 MED/DIR

PRESTES, Vanêsca Buzelato. Corrupção urbanística: da ausência de diferenciação entre direito e política no Brasil. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 279 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.374 PRE/COR

DIREITO ECONÔMICO

ATHAYDE, Amanda. Manual dos acordos de leniência no Brasil: teoria e prática. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 395 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.378 ATH/MAN

BUISSA, Leonardo; BEVILACQUA, Lucas. Processo tributário. Belo Horizonte: Fórum, 2019.

447 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.3958 BUI/PRO

RAZÃO, Ana; CARVALHO, Angelo Gamba Prata de. Empresa, mercado e tecnologia. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 384 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.378 FRA/EMP

DIREITO PROCESSUAL

MINISTÉRIO PÚBLICO – PROCESSO CIVIL 

BERNARDINO, Talitha Braz. O abuso de poder na atuação do Ministério Público. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 129 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.413 BER/ABU

LAMACHIA, Claudio; VIVEIROS, Estefânia. Honorários advocatícios no CPC: Lei nº 13.105/2015. 2. ed. ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 198 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.415 LAM/HON

ZAGAGLIA, Waldir. Curso de processo civil. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 601 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.46 ZAG/CUR

DIREITO PENAL

SORÉ, Raphael Rodrigues. A lei anticorrupção em contexto: estratégias para a prevenção e o combate à corrupção corporativa. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 180 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.55172 SOR/LEI

ZYMLER, Benjamin; DIOS, Laureano Canabarro. Lei anticorrupção (Lei nº 12.846/2013): uma nova visão do controle externo. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 205 p.

LOCALIZAÇÃO: 341.55172 ZYM/LEI

DIREITO CIVIL

ORGANIZAÇÕES - ASSOCIAÇÕES

MENDES, Michelle Diniz. Marco regulatório das organizações da sociedade civil. 2. ed. rev., atual. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 402 p.

LOCALIZAÇÃO: 342.1191 MEN/MAR

RESENDE, Tomáz de Aquino; RESENDE, André Costa; SILVA, Bianca Monteiro da. Roteiro do terceiro setor: associações, fundações e organizações religiosas. 6. ed. rev. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 228 p.

LOCALIZAÇÃO: 342.1191 RES/ROT

TEPEDINO, Gustavo; OLIVA, Milena Donato. Teoria geral do direito civil: questões controvertidas. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 395 p.

LOCALIZAÇÃO: 342.1 TEP/TEO

TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; ALMEIDA, Vitor. Da dogmática à efetividade do direito civil: anais do Congresso Internacional de Direito Civil Constitucional - IV Congresso do IBDCivil. 2. ed. rev., ampl. e atual. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 815 p.

LOCALIZAÇÃO: 342.1 TEP/DOG

DIREITO AGRÁRIO

ROCHA, Ibraim et al. Manual de direito agrário constitucional: lições de direito agroambiental. 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019. 552 p.

LOCALIZAÇÃO: 342.1247 ROC/MAN

LITERATURA

FÉLIX, Aurora Correia Lima. Poemas brancos. Rio de Janeiro: Tavares e Tristão, 1991. 59 p.

LOCALIZAÇÃO: ma869.91 FEL/POE

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2021: O Ministério Público do Maranhão na defesa dos direitos humanos e da efetividade das políticas públicas

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