A procuradora-geral de Justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, reuniu-se, na manhã desta quinta-feira, 21, com os funcionários da Jatobeton Engenharia Marcio Aguiar (diretor-técnico), Carlos Alberto Gomes (engenheiro) e Lourival Loureiro Almeida (engenheiro), para tomar conhecimento dos detalhes da obra de reforma estrutural do prédio das Promotorias de Justiça da Capital (Calhau). Na reunião, ocorrida na Procuradoria Geral de Justiça, Regina Rocha pediu celeridade nos trabalhos de recuperação do prédio.
Do Ministério Público do Maranhão, além da procuradora-geral de Justiça, participaram do encontro os promotores de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho (diretor-geral da Procuradoria Geral de Justiça), Haroldo Paiva de Brito (diretor das Promotorias de Justiça da Capital), José Augusto Cutrim Gomes (presidente da Associação do Ministério Público do Maranhão – Ampem), Emmanuel José Peres Netto Guterres Soares (assessor jurídico da PGJ), Fabíola Fernandes Faheína Ferreira (diretora da Secretaria para Assuntos Institucionais – Secinst) e Sirlei Castro Aires Rodrigues (chefe de gabinete da procuradora-geral de Justiça). Também esteve presente o subprocurador-geral para assuntos jurídicos Suvamy Vivekananda Meireles.
Na reunião, Regina Rocha explicou aos engenheiros a situação de aflição e expectativa dos 94 promotores de Justiça de São Luís, que trabalham, há quatro anos, em um prédio alugado e adaptado no retorno da Cohama, sem a estrutura necessária para atender a demanda exigida pelo ofício. “Nós temos que encontrar uma solução rápida, porque o prédio atual não supre as necessidades dos promotores e do público nas audiências”, completou.
O diretor das Promotorias de Justiça da Capital, Haroldo Paiva de Brito, esclareceu que a sede provisória, além de não oferecer conforto para o trabalho de membros e servidores do MPMA e para o atendimento ao público, fica localizado num ponto de difícil acesso para pedestres. Não há paradas de ônibus por perto e existe, em frente, um viaduto com grande movimentação de veículos.
Segundo Haroldo Paiva de Brito, foram registrados, no ano passado, 2.780 atendimentos na sede provisória da Cohama.
Outro problema apontado é a grande distância dos órgãos do Poder Judiciário, o que dificulta o deslocamento dos promotores para as audiências. “Nós vivemos numa cidade de trânsito caótico e congestionado. Por isso, os promotores já começaram a ter problemas em cumprir a pontualidade”, completou.
Sobre as obras do edifício do Calhau, o diretor-técnico Marcio Aguiar explicou que a obra está sendo feita de forma minuciosa, porque a estrutura do prédio estava muito comprometida. Ele acrescentou, inclusive, que a empresa de consultoria PhD, está acompanhando os trabalhos para dar mais celeridade ao processo de recuperação. Mas o prazo não deverá ser encurtado. “É uma obra que precisa de uma atenção especial, que não pode correr. É como se o prédio estivesse na UTI”, completou. Atualmente, 48 operários trabalham na obra.
As obras do prédio das Promotorias de Justiça, localizado no Calhau, começaram em janeiro de 2012 e, até o momento, foram executados apenas 10% dos serviços prestados. A previsão inicial é que o trabalho de recuperação da estrutura seja encerrado em 540 dias, com possibilidade de extensão do prazo. Terminada esta etapa, deverão ocorrer as obras de acabamento do edifício, que poderão durar mais de dois anos.
VISITA
Ainda na manhã desta quinta, 21, Regina Rocha, acompanhada de equipe de assessores, visitou as obras de recuperação do prédio das Promotorias de Justiça, no Calhau. O objetivo foi verificar in loco o andamento dos trabalhos e a situação estrutural do prédio.
Redação / Fotografia: Eduardo Júlio (CCOM – MPMA)