Apresentação - Corregedoria Geral
Componente da Administração Superior, a Corregedoria Geral do Ministério Público é o órgão orientador e fiscalizador das atividades funcionais e da conduta dos membros do Ministério Público, incumbindo-lhe, dentre outras atribuições, realizar correições e inspeções nas Promotorias de Justiça, bem assim inspeções nas Procuradorias de Justiça, além de propor ao Conselho Superior do Ministério Público, a confirmação ou não de órgão de execução; instaurar, de ofício ou por provocação dos demais órgãos da Administração Superior do Ministério Público, procedimentos administrativos, presidindo-os e aplicando as sanções administrativas cabíveis, sempre assegurando o exercício da ampla defesa.
O corregedor-geral do Ministério Público é eleito pelo Colégio de Procuradores para mandato de dois anos, permitida uma recondução, observada a mesma forma de escolha. Seu substituto é o subcorregedor-geral do Ministério Público, por ele escolhido dentre procuradores de justiça e nomeado pelo procurador-geral de justiça
Para os trabalhos de inspeção e correição em Promotorias de Justiça, além de outras atribuições que venham a ser definidas em ato próprio, o corregedor-geral do Ministério Público será auxiliado por um corpo de promotores de justiça corregedores, integrado por promotores de justiça da entrância mais elevada e em número não excedente a quatro, indicados pelo corregedor-geral e designados pelo procurador-geral de justiça.
Mais do que provocador de sanção disciplinar, aplicável sempre dentro do devido processo legal e sem caráter de persecução pessoal, a atividade da Corregedoria se perfaz no aspecto de orientação e prevenção de ocorrências contrárias à missão constitucional do Ministério Público, zelando para manter elevados o compromisso ético e funcional de seus membros. É preciso priorizar a orientação, sem desprezar a fiscalização; rever as rotinas administrativas, maximizando resultados práticos, imprimindo maior eficiência ao trabalho.
Perfil da Atual Corregedora-Geral
A procuradora de justiça Themis Maria Pacheco de Carvalho, foi empossada, em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, no dia 30 de junho de 2020, no cargo de corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2020-2022.
Themis Maria Pacheco de Carvalho tem 33 anos de atuação no Ministério Público do Maranhão, tendo ingressado na Instituição em 1987. Primeiramente, foi titular da Comarca de Barão de Grajaú. Antes de chegar à capital, passou pelas Comarcas de Alcântara, Presidente Dutra e Codó. Em 2008, foi promovida a procuradora de justiça. Exerceu anteriormente o cargo de Diretora da Escola Superior do Ministério Público.
Objetivos
A nova corregedora-geral afirmou que o seu trabalho à frente da Corregedoria Geral do MPMA buscará um Ministério Público mais humano e comprometido com os interesses sociais. “Esse é o nosso papel: ouvir, orientar e agir. E é essa a marca que quero imprimir à gestão da Corregedoria do Ministério Público nesses dois anos”, afirmou, referindo-se à orientação aos promotores de justiça, uma das principais atribuições da Corregedoria Geral.
Themis Carvalho declarou, ainda, que pretende trabalhar para renovar o entusiasmo de cada membro da instituição em seu compromisso constitucional de defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. “Não pouparemos esforços para apoiar cada promotor e promotora de justiça que queira fazer de sua Promotoria uma trincheira para a cidadania, para o combate à criminalidade e à corrupção e para a defesa dos direitos transindividuais”.
Redação: CCOM-MPMA
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