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MPMA

Apresentação

APRESENTAÇÃO 

A Ouvidoria é um canal permanente de comunicação entre o Ministério Público e a sociedade. Recebe denúncias, reclamações, críticas, elogios e sugestões dos cidadãos e gerencia todo o processo necessário para que os direitos dos cidadãos sejam garantidos e respeitados.

ATRIBUIÇÃO DA OUVIDORIA

É atribuição da Ouvidoria do Ministério Público, dentre outras:receber, examinar e encaminhar representações, reclamações, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informações e sugestões sobre as atividades desenvolvidas pelo Ministério Público; representar, à vista de graves indícios de ocorrência dos fatos noticiados, aos órgãos da Administração Superior do Ministério Público, para adoção das providências cabíveis ou, conforme o caso, diretamente ao Conselho Nacional do Ministério Público nas hipóteses de sua competência; determinar o arquivamento de representações, reclamações e peças de informação contendo fatos que não apontem irregularidades ou que não estiverem minimamente fundamentadas; e divulgar, permanentemente, seu papel institucional à sociedade.

CANAIS DE ATENDIMENTO

A Ouvidoria do MPMA disponibiliza ao cidadão diversos canais de atendimento:

EQUIPE 

  • Sandra Lúcia Mendes Alves Elouf – Procuradora de Justiça/Ouvidora MPMA
  • Helloana Coelho Mendes – Chefe de Secretaria da Ouvidoria
  • Higor Lula e Emanuele Diniz – Assessoria Jurídica
  • Brígida Ramos e Nayle Borges – Apoio Administrativo 
  • Carmen Rodrigues e Lívia Coelho – Atendimento Presencial
  • Sandra Plácido e Vanessa Vidigal – Sistemas