Técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tendo à frente o secretário Edmundo Gomes, reuniram-se na manhã desta segunda-feira, na sede da Escola Superior do Ministério Público, com promotores de Justiça que atuam na área de saúde para prestar informações sobre o funcionamento do SUS no Maranhão.
Na ocasião, foi apresentada uma radiografia do sistema de saúde, com detalhes sobre a regionalização, os recursos financeiros e os programas desenvolvidos. Os gestores das áreas de Imunização, Atenção Básica, Vigilâncias Epidemiológica e Sanitária revelaram números sobre as ações de suas respectivas pastas. A reunião, organizada pela Procuradoria Geral de Justiça, contou ainda com participação da secretária de Saúde de São Luís, Terezinha Abreu, e da procuradora do Trabalho Virgínia Neves.
A partir dos dados coletados, o Ministério Público deverá estabelecer procedimentos comuns no tocante à fiscalização e implementação de políticas públicas na área da saúde nas três grandes regionais do Maranhão (São Luís, Imperatriz e Caxias). Todos os números da Secretaria foram repassados ao MP, por meio de CD Rom, planilhas e relatórios impressos.
Após elogiar a iniciativa do evento, o secretário Edmundo Gomes reconheceu que o Estado ainda não dispõe de estrutura adequada para acompanhar todo o sistema de saúde do Maranhão. “É um desafio enorme para o gestor da saúde enfrentar, mas se estivermos juntos, Ministério Público e Secretaria, poderemos alcançar bons resultados”, avaliou.
Ações conjuntas – Ao final da reunião, o secretário-adjunto de Assistência à Rede de Serviços da SES, Egídio de Carvalho Ribeiro, propôs a realização de ações conjuntas entre as duas instituições para o acompanhamento e fiscalização dos programas de saúde nos municípios, bem como da assistência prestada pelos estabelecimentos vinculados ao SUS.
No âmbito da Procuradoria, há um indicativo de realização de um encontro estadual dos Promotores de Justiça da Saúde, provavelmente no primeiro semestre de 2009, que contará mais uma vez com todos os órgãos públicos envolvidos na problemática do SUS.