Audiências Públicas e Reuniões do Ministério Público

Audiência pública visando a apresentação dos dados de transparência ambiental ativa pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO através do Promotor de Justiça Titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís no uso das atribuições conferidas pelo art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/1993, pelo artigo 1 ° da Resolução nº. 159/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo artigo 26, § 1º, IV, da Lei Complementar Estadual nº 13/1991, e visando instruir o Procedimento Administrativo nº. 429/2022 (SIMP nº. 018947-500/2022). Data da audiência: 22/06/2026

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO através do Promotor de Justiça Titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís no uso das atribuições conferidas pelo art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/1993, pelo artigo 1 ° da Resolução nº. 159/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo artigo 26, § 1º, IV, da Lei Complementar Estadual nº 13/1991, e visando instruir o Procedimento Administrativo nº. 374/2020 (SIMP nº. 019968-500/2020), RESOLVE convocar audiência pública, a ser realizada no dia 23 de junho de 2026, às 15h00, no formato online, com o objetivo de serem apresentados pelas entidades gestoras de resíduos, pelos verificadores independentes e pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, os resultados da implantação dos sistemas de logística reversa noEstado do Maranhão, nos últimos 05 anos, assim como os dados relacionados à implantação do SISREV pela SEMA. Data da audiência: 23/06/2026

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, pelo titular da 53ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (2º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania - Polo Divinéia), Douglas Assunção Nojosa, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital, Convoca Audiência Pública, a ser realizada no dia 27 de maio de 2026 às 18h30min, no auditório da Escola Prof. Luiz Pinho Rodrigues/Instituto Beneficente Aurea Faria, Av. Mahiba Azar, 1055 - Olho D'agua, CEP 65067-845, nesta cidade, com o escopo decoletar notícias de fato acerca de danos emergentes e/ou políticas públicas deficitárias, promovendo a participação da população dos bairros de atuação deste Polo na resolução efetiva de problemas de interesse da coletividade que sejam objeto de investigações no âmbito desta 2ª Promotoria de Justiça Distrital, em especial dos bairros da Divinéia, Jardim Eldorado, Turu e adjacências, bem como, apresentar o papel institucional da 53ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (2º Promotor Distrital da Cidadania - Polo Divinéia). Data da audiência: 27/05/2026

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, pelo titular da 53ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (7º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania - Polo Zona Rural), Dr. Albert Lages Mendes, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital convoca Escuta Social a realizar-se no dia 06 de maio de 2026, às 09h00, na Igreja Assembleia de Deus – Área 9, Av. Eng. Emiliano Macieira, nº 00028, Vila Maranhão, nesta cidade, com o escopo de apresentar o papel institucional da 58ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (7º Promotor Distrital da Cidadania – Polo Zona Rural), bem como receber demandas da população local.A iniciativa tem como objetivo coletar informações, sugestões e reclamações da comunidade, especialmente nas seguintes áreas de atuação: Defesa do consumidor, Direitos fundamentais, Educação, Direitos da pessoa idosa, moradia adequada, Direitos da pessoa com deficiência, Saneamento básico e Saúde. Data da audiência: 06/05/2026

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, pelo titular da 14ª Promotoria de Justiça Especializada deSão Luís (Promotor de Justiça Itinerante), Vicente de Paulo Silva Martins, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital Convoca Audiência Pública a realizar-se no dia 05 de maio de 2026, a partir das 19h30, na Igreja Quadrangular, à Avenida dos Africanos, Sacavém, nesta cidade, com o escopo de apresentar o papel institucional da 14ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (Promotor Comunitário Itinerante), bem como receber demandas da população daárea a ser atendida. Data da audiência: 05/05/2026

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, pelo titular da 53ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (7º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania - Polo Zona Rural), Dr. Albert Lages Mendes, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital, Convoca Escuta Social a realizar-se no dia 15 de abril de 2026, às 09h00, na União de Moradores da Comunidade de Itapera (AvenidaPrincipal, N° 19 - Itapera), nesta cidade, com o escopo de apresentar o papel institucional da 58ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (7º Promotor Distrital da Cidadania – Polo Zona Rural), bem como receber demandas da população local. Data da audiência pública: 15/04/2026

O Ministério Público do Estado do Maranhão, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça Especializada da Comarca de Açailândia,no uso de suas atribuições constitucionais e legais, CONVOCA o público em geral, em especial as lideranças das comunidades de Novo Bacabal, Novo Oriente, Macaúba, Conquista da Lagoa, Planalto I, Agro Planalto, Nova Vitória, Nova Conquista e Sunil, bem como autoridades municipais e demais interessados,para participarem de AUDIÊNCIA PÚBLICA, a realizar-se no dia 23 de abril de 2026, com início às 08h00min, no auditório da Câmara Municipal de Açailândia. Data da audiência: 23/04/2026

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, pelo titular da 14ª Promotoria de Justiça Especializada deSão Luís (Promotor de Justiça Itinerante), Vicente de Paulo Silva Martins, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital , Convoca Audiência Pública a realizar-se no dia 16 de abril de 2026, a partir das 19h30, na Igreja Batista em Jardim América, à Avenida 2, Nº 108, Jardim América, nesta cidade, com o escopo de prestar contas das atividades da 14ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (Promotor Comunitário Itinerante), no bairro Jardim América e comunidade adjacentes.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, pelo Promotor de Justiça respondendo pela 55ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (4º Promotor de Justiça Distrital da Cidadania – Polo Itaqui-Bacanga), Dra. ANA CAROLINA CORDEIRO DE MENDONÇA, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital, convoca Audiência Pública com o escopo de apresentar o papel institucional da 55ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (4º Promotor Distrital da Cidadania – Polo Itaqui-Bacanga), bem como receber demandas da população dos bairros que compõem o polo. Data da audiência: 24/03/2026

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, pelo titular da 14ª Promotoria de Justiça Especializada deSão Luís (Promotor de Justiça Itinerante), Vicente de Paulo Silva Martins, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital,Convoca Audiência Pública a realizar-se no dia 29 de janeiro de 2026, a partir das 19h30, na Igreja Batista em Jardim América, à Avenida 2, Nº 108, Jardim América, nesta cidade, com o escopo de apresentar o papel institucional da 14ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (Promotor Comunitário Itinerante), bem como receber demandas da população da área a ser atendida.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, através do Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, convoca Audiência Pública para o dia 19/12/2025, às 15h00, visando a apresentação dos dados de transparência ambiental ativa pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente, notadamente em relação às queimadas e desmatamento e cumprimento da Resolução CONAMA nº 510/2025, imposição de infrações administrativas, recolhimento de multas, e monitoramento da qualidade e dos índices de poluição das águas dos rios Itapecuru, Grajaú e Mearim, bem como poluição do ar em São Luís, especialmente no DISAL.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO através do Promotor de Justiça Titular da 1 ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís no uso das atribuições conferidas pelo art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº. 8.625/1993, pelo artigo 1 ° da Resolução nº. 159/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, pelo artigo 26, § 1º, IV, da Lei Complementar Estadual nº 13/1991, e visando instruir o Procedimento Administrativo nº. 374/2020 (SIMP nº. 019968-500/2020), RESOLVE convocar audiência pública, a ser realizada no dia 09 de dezembro de 2025, às 15h00, no formato online, com o objetivo de dar conhecimento à sociedade sobre os resultados da implantação do sistema de logística reversa de resíduos sólidos no estado do Maranhão.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, pelo titular da 14ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (Promotor de Justiça Itinerante), Vicente de Paulo Silva Martins, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital Convoca Audiência Pública a realizar-se no dia 04 de dezembro de 2025, a partir das 19h30, na Igreja Assembleia de Deus, à Avenida Tamancão, S/N, Ana Jansen, nesta cidade, com o escopo de prestar contas das atividades da 14ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís (Promotor Comunitário Itinerante), no bairro Alto da Esperança e comunidade adjacentes.

Edital de Audiência Pública a realizar-se no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2025, quarta-feira, às 19:00 horas, no auditório do CREAISPI - Centro de Referência Especializado de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa do Maranhão, localizado na Rua 13, Cohab Anil IV, São Luís/MA, nesta Capital, onde funcionou o antigo CSU da Cohab, com o escopo de debater com autoridades e com a comunidade o tema “SegurançaPública na região Cohab-Cohatrac.

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO através do Promotor de Justiça Titular da 1ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, convoca Audiência Pública visando a apresentação dos dados de transparência ambiental ativa pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio do Promotor de Justiça Eduardo Borges Oliveira, titular da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, nos termos das atribuições conferidas pelo art. 129 da Constituição Federal, pelo presente edital, convoca Audiência Pública com a finalidade de de discutir e reunirinformações pertinentes ao Procedimento Administrativo 001072-252/2024, instaurado no âmbito da 4ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon, que consiste na adoção, acompanhamento e desenvolvimento do Projeto do CNMP – "Organização e Transparências nas Listas de Espera do SUS e Aperfeiçoamento da Regulação em Saúde" no Município de Timon/MA.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu, do Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) , por meio da Promotora de Justiça Dra. Samira Mercês dos Santos, convoca a população para uma Audiência Pública a ser realizada em Serrano do Maranhão no dia 26 de novembro de 2025, a partir das 14h00. O evento ocorrerá no Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, situado na Rua dos Tucanos, s/n, Centro, em Serrano do Maranhão/MA. A audiência tem como objetivo principal apresentar o papel institucional da Promotoria de Justiça de Cururupu e receber demandas da população.

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA ESPECIALIZADA NA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE, URBANISMO E PATRIMÔNIOCULTURAL convoca Audiência Pública visando conhecer e debater a transparência ambiental ativa dos dados e informações ambientais da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Estado do Maranhão e sua conformidade com a Lei Federal nº10.650/2003, os princípios do Acordo de Escazu e os precedentes do Superior Tribunal de Justiça notadamente no Incidente de Assunção de Competência do Recurso Especial nº 1857098-MS.

A 40ª Promotoria de Justiça Especializada de São Luís e a 7ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa convidam a sociedade civil e demais interessados para Audiência Pública no dia 18 de dezembro de 2025, às 10h30, no Auditório Ironilde Sousa Ribeiro (2º andar da Sede das Promotorias de Justiça da Capital). O evento é destinado à prestação de contas das atividades desenvolvidas por estas unidades e à coleta de sugestões para o aprimoramento do Planejamento Estratégico. O objetivo é debater a atuação ministerial, apresentar resultados (incluindo eficiência das ações, valores recuperados, Ações Judiciais PJE e requisições pendentes) e colher propostas da comunidade para alinhar as futuras atividades aos interesses sociais, respeitando o ordenamento jurídico vigente.

O Promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, Titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesado Meio Ambiente de São Luís/MA, signatário do presente edital, no uso de suas atribuições legais e institucionais, com fundamento no art. 27, parágrafo único, inciso IV, da Lei nº 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) e na Resolução nº 82/2012 do Conselho Nacional do Ministério Público, para instruir o Procedimento Administrativo nº 01/2021 – 2ª PJEDMA (SIMP nº 005130-500/2021), que tem por objeto “acompanhar a situação dos catadores de materiais recicláveis no município de São Luís, tanto quanto à estruturação organizacional, bem como aos mecanismos de arrecadação de resíduos recicláveis”, torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para conhecimento das ações adotadas pelo Município de São Luís e a concessionária de serviços de limpeza pública, quanto a situação dos catadores de materiais recicláveis nesta cidade, desde suas organizações formais (associações, cooperativas, redes, etc.), estrutura física de suas sedes, repasse de matéria prima (recicláveis), dentre outros.