Audiências Públicas e Reuniões do Ministério Público

Audiência Pública para escuta social pelas Promotorias de Justiça de Buriticupu/MA (Resolução CNMP no 82, de 29/02/2012, com as alterações da Resolução CNMP no 207, de 05/03/2020 c/c Resolução 02/2004- CPMP/MPMA)

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Identificar políticas públicas do CMDCA, CMAS e CEAS, em parceria com CGJ e CRESS, em amparo a crianças e adolescentes na orfandade pela COVID19. Dia 22 de novembro de 2022, das 14h às 17h, no Centro Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão.

Discussão e recomendação de medidas administrativas sobre a coleta e destinação de resíduos sólidos de construção civil de responsabilidade dos próprios geradores no Município de São Luís – MA, realizada dia 13 de setembro de 2022

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