Recomendações – Promotorias

RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal de Carolina/MA e ao Secretário Municipal de Saúde de Carolina/MA que adotem as seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO: Ao Prefeito Municipal de Senador La Rocque, Bartolomeu Gomes Alves, ao Prefeito Municipal de Buritirana, Tony Brandão dos Santos Sousa, e às Secretarias Municipais de Saúde de Senador La Rocque e de Buritirana que, no âmbito de suas atribuições, adotem as seguintes providências, estendendo-as aos hospitais, às unidades de saúde, aos serviços funerários e aos administradores de cemitérios públicos municipais e de cemitérios particulares sujeitos à fiscalização administrativa municipal: (...)

RECOMENDAÇÃO ao(a) Exmo. Prefeito do Município de Paço do Lumiar e ao Exmo. Secretário Municipal deEducação de Paço do Lumiar que: (...)

RECOMENDAÇÃO À Excelentíssima Senhora GEIZE COSTA, na qualidade de Prefeita Municipal de Brejo de Areia/MA, ou a quem lhe vier a suceder no cargo de Chefe do Poder Executivo Municipal, que adote as seguintes e imediatas providências: (...)

RECOMENDAÇÃO: I. DA DESCENTRALIZAÇÃO DA GESTÃO DO FIA E AUTONOMIA DO CMDCA: a) Garantia de Descentralização Gestora (Prazo: 15 dias úteis): (...)

RECOMENDAÇÃO à Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Cunhãs/MA, por intermédio do seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, adote as seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO à Prefeita Municipal de Lago da Pedra/MA, ao Secretário Municipal de Administração e Serviços Públicos e ao Agente de Contratação responsável pelo Pregão Eletrônico – SRP nº 043/2026, para que adotem, no âmbito de suas respectivas atribuições, as seguintes providências corretivas: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal de Porto Rico do Maranhão/Ma, ao Secretário Municipal de Saúde, aos Administradores de Cemitérios Públicos e Privados e aos Responsáveis por Serviços Funerários no Município, que adotem, imediatamente, as seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal de Cedral/MA, ao Secretário Municipal de Saúde de Cedral/MA, aos Administradores de Cemitérios Públicos e Privados e aos Responsáveis por Serviços Funerários no Município de Cedral/MA, que adotem, imediatamente, as seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Jatobá/MA, que, no prazo de 60 (sessenta) dias corridos, adote as seguintes providências administrativas: (...)

RECOMENDAÇÃO à servidora EDIVALDA LIMA E SILVA, que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis: (...)

RECOMENDAÇÃO ao MUNICÍPIO DE BURITICUPU/MA, na pessoa do Prefeito Municipal, com ciência eacompanhamento pela Procuradoria-Geral do Município, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, setor de Recursos Humanos e Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno, a adoção das seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO ao MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, na pessoa do seu Representante Legal, que, no prazoimprorrogável de 90 (noventa) dias: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Conselho Tutelar do Município de Passagem Franca/MA, na pessoa de seus Conselheiros Tutelares, a título de orientação e aprimoramento da atuação do colegiado, que: (...)

RECOMENDAÇÃO endereçada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA e à SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: (...)

RECOMENDAÇÃO ao PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, queadote, no âmbito de suas atribuições, as seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Sr. Frederico de Abreu Silva Campos, que, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias: (...)

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA endereçada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DECAROLINA/MA e à PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos.

RECOMENDAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor VANDERLY GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Amarante do Maranhão, que adote as seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO — SEDUC/MA, na pessoa de sua titular, SenhoraJANDIRA DIAS, que: (...)