Recomendações – Promotorias

Recomenda a adoção de providências para o fiel cumprimento da obrigação de comunicar ao Poder Judiciário, via sistema PJe, a instauração de todos os inquéritos policiais e outros procedimentos de investigação criminal. 

RECOMENDAÇÃO Ao Sr. Sérgio Miranda, na condição de Comandante da Guarda Municipal de São José de Ribamar, que no prazo de 30 (trinta) dias, adote as seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO A Câmara Municipal de São José de Ribamar, que: (...)

RECOMENDAÇÃO a Sr. FRANCISCA CONSUÊLO LIMA DA SILVA que, em até 05 dias corridos: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Sr. JOSÉ GENÉSIO LIMA DA SILVA que, em até 05 dias corridos: (...)

RECOMENDAÇÃO à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE JATOBÁ/MA que: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Poder Público Municipal de Guimarães, especialmente à Secretaria Municipal de Saúde, que: (...)

RECOMENDAÇÃO A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE. CARNAVAL 2026. PROIBIÇÃO DE VENDA, FORNECIMENTO, SERVIÇO OU ENTREGA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SUBSTÂNCIAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU QUÍMICA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONTROLE DE ACESSO A EVENTOS E FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA. PROVIDÊNCIAS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, CONSELHOS TUTELARES E PODER PÚBLICO MUNICIPAL. APLICABILIDADE INTEGRAL AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA/MA.

RECOMENDAÇÃO A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE. CARNAVAL 2026. PROIBIÇÃO DE VENDA, FORNECIMENTO, SERVIÇO OU ENTREGA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SUBSTÂNCIAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU QUÍMICA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONTROLE DE ACESSO A EVENTOS E FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA. PROVIDÊNCIAS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, CONSELHOS TUTELARES E PODER PÚBLICO MUNICIPAL. APLICABILIDADE INTEGRAL AO MUNICÍPIO DE FORTUNA/MA.

RECOMENDAÇÃO A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE. CARNAVAL 2026. PROIBIÇÃO DE VENDA, FORNECIMENTO, SERVIÇO OU ENTREGA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SUBSTÂNCIAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU QUÍMICA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONTROLE DE ACESSO A EVENTOS E FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA. PROVIDÊNCIAS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, CONSELHOS TUTELARES E PODER PÚBLICO MUNICIPAL. APLICABILIDADE INTEGRAL AO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA.

RECOMENDAÇÃO A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE. CARNAVAL 2026. PROIBIÇÃO DE VENDA, FORNECIMENTO, SERVIÇO OU ENTREGA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SUBSTÂNCIAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU QUÍMICA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONTROLE DE ACESSO A EVENTOS E FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA. PROVIDÊNCIAS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, CONSELHOS TUTELARES E PODER PÚBLICO MUNICIPAL. APLICABILIDADE AO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER/MA.

RECOMENDAÇÃO A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE. CARNAVAL 2026. PROIBIÇÃO DE VENDA, FORNECIMENTO,SERVIÇO OU ENTREGA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SUBSTÂNCIAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU QUÍMICA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONTROLE DE ACESSO A EVENTOS E FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA. PROVIDÊNCIAS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, CONSELHOS TUTELARES E PODER PÚBLICO MUNICIPAL. APLICABILIDADE AO MUNICÍPIO DE CAPINZAL DO NORTE/MA.

RECOMENDAÇÃO A PROTEÇÃO À INFÂNCIA E JUVENTUDE. CARNAVAL 2026. PROIBIÇÃO DE VENDA, FORNECIMENTO, SERVIÇO OU ENTREGA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E SUBSTÂNCIAS QUE CAUSEM DEPENDÊNCIA FÍSICA OU QUÍMICA A CRIANÇAS E ADOLESCENTES. CONTROLE DE ACESSO A EVENTOS E FISCALIZAÇÃO OSTENSIVA. PROVIDÊNCIAS PELAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR, CONSELHOS TUTELARES E PODER PÚBLICO MUNICIPAL. APLICABILIDADE AO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES/MA.

RECOMENDAÇÃO à Delegacia de Polícia Civil de Lago da Pedra (DEPOL) competente que: (...)

RECOMENDAÇÃO Ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ao CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, com cópia ao Procurador-Geral do Município, que adotem, no âmbito de suas respectivas competências, as providências abaixo relacionadas, observando-se os prazos escalonados a seguir fixados: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Açailândia/MA, BENJAMIM DE OLIVEIRA, bem como à Senhora Secretária Municipal de Saúde, BERNADETE SOCORRO SOUSA DE OLIVEIRA, que, no exercício de suas competências, adotem as seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO a SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE e EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇO HOSPITALARES, que atualmente é responsável pela gestão dos estabelecimentos estaduais de saúde de Imperatriz/MA que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Município de Estreito/MA, representado pelo Exmº. Prefeito LEOARREN TÚLIO DE SOUSACUNHA que: (...)

RECOMENDAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Sr. ANTÔNIO GILSON BOMFIM DA SILVA que, IMEDIATAMENTE, determine a revogação do Pregão Eletrônico nº 32/2025 e determine a suspensão de qual qualquer pagamento a se realizar em relação ao procedimento licitatório.

Recomendação à Prefeita e à Secretária de Educação do município de Bom Lugar/MA a adoção das providências necessárias à regularização imediata do transporte escolar, com a retirada de circulação de veículos irregulares e substituição de condutores inabilitados.