Recomendações – Promotorias

RECOMENDAÇÃO ao MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA, na pessoa do seu Representante Legal, que, no prazoimprorrogável de 90 (noventa) dias: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Conselho Tutelar do Município de Passagem Franca/MA, na pessoa de seus Conselheiros Tutelares, a título de orientação e aprimoramento da atuação do colegiado, que: (...)

RECOMENDAÇÃO endereçada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA e à SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos: (...)

RECOMENDAÇÃO ao PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, queadote, no âmbito de suas atribuições, as seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Paço do Lumiar, Sr. Frederico de Abreu Silva Campos, que, no prazo improrrogável de 60 (sessenta) dias: (...)

RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA endereçada ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DECAROLINA/MA e à PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA, pelos fundamentos de fato e de direito a seguir expostos.

RECOMENDAÇÃO ao Excelentíssimo Senhor VANDERLY GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Amarante do Maranhão, que adote as seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO à SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO — SEDUC/MA, na pessoa de sua titular, SenhoraJANDIRA DIAS, que: (...)

RECOMENDAÇÃO ao PREFEITO MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS/MA, ao PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, ao SECRETÁRIO MUNICIPAL RESPONSÁVEL PELA CONTRATAÇÃO, ao AGENTE DE CONTRATAÇÃO OU PREGOEIRO RESPONSÁVEL e ao ÓRGÃO MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO que adotem as seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO aos Municípios de Buriticupu e Bom Jesus das Selvas, por intermédio dos respectivos Prefeitos Municipais e Secretários Municipais de Saúde, que adotem as providências seguintes (...)

RECOMENDAÇÃO ao Município de Buriticupu/MA, na pessoa do Prefeito Municipal, à Procuradoria-Geral do Município, à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e à Secretaria Municipal de Transparência e Controle Interno a adoção das seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO ao COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHÃO (PMMA), ou a quem lhe faça as vezes no exercício da chefia institucional, a adoção das seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Município de Senador La Rocque, na pessoa da Secretária Municipal de Educação e do Prefeito Municipal, que: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Prefeito interino de Buriticupu e ao Secretário Municipal de Comunicação que adotem e façam cumprir as seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Município de Bom Jesus das Selvas/MA, na pessoa do Prefeito Municipal, bem como à Procuradoria-Geral do Município, à Controladoria-Geral do Município, à Secretaria Municipal de Administração e Finanças e ao setor responsável pela gestão patrimonial, que adotem as seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Município de Imperatriz, à Secretaria Municipal de Saúde, ao Conselho Municipal de Saúde e à Comissão Organizadora da XXI Conferência Municipal de Saúde a adoção de todas as providências administrativas ao seu encargo para que: (...)

RECOMENDAÇÃO AO CONTROLADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON, Sr. PARAGUAÇU SANTOS VERASFILHO, que, no exercício do controle interno das despesas e contratações relacionadas aos Folguedos de Timon – edição 2026, observe integralmente as diretrizes constantes da Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, especialmente quanto aos seguintes aspectos: (...)

RECOMENDAÇÃO ao PREFEITO MUNICIPAL DE TIMON, senhor RAFAEL DE BRITO SOUSA, em caráter preventivo ede orientação, respeitada a autonomia administrativa do ente municipal, para que sejam observados, nos processos de contratações voltados aos FOLGUEDOS DE TIMON DE 2026, os pontos que seguem: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Município de Buriticupu/MA, por intermédio do Prefeito Municipal, da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, da Secretaria Municipal de Finanças, do setor responsável por licitações e contratos e da Controladoria-Geral do Município ou órgão equivalente, que adote as seguintes providências: (...)

RECOMENDAÇÃO à Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Cunhãs/MA, por intermédio do seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e às Secretarias competentes (Infraestrutura, Meio Ambiente e demais setores responsáveis), para que adote as seguintes providências: (...)