Recomendações – Promotorias

RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Davinópolis, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)

RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Imperatriz, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que:  (...)

RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Governador Edison Lobão/MA, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)

RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Davinópolis/MA, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)

RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Imperatriz/MA, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde que, no prazo de 15 (quinze) dias: (...)

RECOMENDAÇÃO à Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Cunhãs/MA, por intermédio do seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e à Secretária De Assistência Social, que no prazo de 30 (trinta) dias, adotem as seguintes providências: (...)

Recomenda a retirada do outdoor objeto dos autos em cinco dias. 

RECOMENDAÇÃO ao MUNICÍPIO DE CAROLINA e ao PREFEITO MUNICIPAL, SR. JAYME FONSECA ESPÍRITOSANTO, as providências que se seguem, visando à regularização de contratações temporárias e ao pagamento de verbas trabalhistas devidas.

RECOMENDAÇÃO Ao Poder Executivo Municipal de São José de Ribamar, que: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Sr. ALEXSANDRO QUEIROZ PEIXOTO (Vulgo Alex Peixoto) que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à imediata retirada de suas redes sociais de qualquer tipo de propaganda ou conteúdo de cunho eleitoral que afronte a legislação vigente, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis e aplicação de multa.

RECOMENDAÇÃO Aos agentes de segurança pública, a saber, POLÍCIA CIVIL DE SANTA INÊS, representada pelo Delegado Regional, POLÍCIA MILITAR DE SANTA INÊS, representada pelo Comandante da 2ª Companhia do 7º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, e GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SANTA INÊS para que, no prazo de 15 (dias) úteis, atuem conforme as seguintes diretrizes nas abordagens policiais relativas à fiscalização de suspeita de poluição sonora ou exigência de documentos dos locais de culto religioso, notadamente nos de religiões de matriz africana: (...)

Recomendação expedida pela 02ª Promotoria de Justiça da Comarca de Rosário, com atribuições na área daEducação, infência e juventude, com objetivo de recomendar aos Gestores/Diretores pedagógicos e administrativos, aos Comandantes dos Colégios Civico-Militares dos Municípios de Rosário e de Bacabeira UNIDADES - 2 de Julho, ao Prefeito Municipal de Rosário, à Secretária Municipal de Educação de Rosário, à Prefeita Municipal de Bacabeira, à Secretária Municipal de Educação de Bacabeira: (...)

RECOMENDAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA e ao Senhor Secretário Municipal de Saúde, que, no âmbito de suas respectivas atribuições institucionais, adotem as seguintes providências administrativas: (...)

RECOMENDAÇÃO À Senhora Prefeita Municipal de Chapadinha e a Secretária Municipal de Administração, que: (...)

RECOMENDAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e à Secretária Municipal da SEMCAS, que: (...)

RECOMENDAÇÃO à Genitora da menor acima (MARIA FRANCISCA FERREIRA BARBOSA), tendo em vista asdisposições acima mencionadas, que mantenha a guarda da filha, conforme já foi decidido no processo nº. 691-78.2016.8.10.0105, ao mesmo tempo que supervisione o contato telefônico entre Fredson Virgino Barbosa e N.L.F.B., a fim de aquele não prejudique o trabalho que busca melhorar a saúde psicológica da menor.

RECOMENDAÇÃO à Prefeita Municipal de São Roberto/MA e à Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que adotem as seguintes providências administrativas: (...)

RECOMENDAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Buriticupu/MA e ao Senhor Secretário Municipal de Administração e Planejamento, que adotem as seguintes providências imediatas: (...)

RECOMENDAÇÃO aos Excelentíssimos Delegados de Polícia Civil lotados em Timon/MA: (...)