Recomendações – Promotorias
RECOMENDAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vargem Grande/MA, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, que adote as seguintes providências imediatas: (...)
RECOMENDAÇÃO Ao Município de Vargem Grande/Ma, na pessoa de seu prefeito, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES COSTA, a adoção das providências abaixo: (...)
RECOMENDAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vargem Grande/MA, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, que adote as seguintes providências imediatas: (...)
RECOMENDAÇÃO Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Vargem Grande/MA, RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, que adote as seguintes providências imediatas: (...)
Recomendação ao Prefeito Municipal de Vargem Grande/MA o afastamento preventivo do Secretário Municipal de Educação, Sr. Raimundo Nonato Costa e a Secretária Adjunta Vivian Fortes, diante de indícios de irregularidades na aplicação de recursos do FUNDEB.
RECOMENDAÇÃO Ao Poder Executivo Municipal de São José de Ribamar, que: (...)
RECOMENDAÇÃO aos Prefeitos de Santa Inês/MA e Bela Vista do Maranhão/MA, Luís Felipe Oliveira Carvalho e Adilson da Silva Sousa, bem como aos respectivos Secretários Municipais de Educação, Júlio Cezar Nascimento Silva e Ranilson Edilson da Silva, que adotem, de imediato, as providências administrativas necessárias para: (...)
RECOMENDAÇÃO ao Executivo Municipal e à Secretaria de Educação que: (...)
RECOMENDAÇÃO ao Ilmo. Sr. Luiz Agnaldo Gomes de Brito, Gestor Geral do Centro de Ensino Governado Luis Rocha, desta cidade, que suspenda provisoriamente as atividades esportivas com bola até que seja providenciado a cobertura total da quadra.
RECOMENDAÇÃO à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Zé Doca e à Senhora Secretária Municipal de Educação, que: (...)
RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal de Grajaú e ao Secretário Municipal de Educação que: (...)
RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal de Buriticupu e ao Procurador-Geral do Município, que adotem, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, as seguintes providências: (...)
RESOLVE RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, REPRESENTADO PELA SRA. NAILA GONÇALO,PREFEITA MUNICIPAL, QUE : (...)
RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Governador Edison Lobão, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)
RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Davinópolis, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)
RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Imperatriz, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)
RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Governador Edison Lobão/MA, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)
RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Davinópolis/MA, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)
RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Imperatriz/MA, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)
RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde que, no prazo de 15 (quinze) dias: (...)
Última atualização: 27/03/2026