A atuação conjunta entre o Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp-IJ) e da 1ª Promotoria de Justiça Infância e Juventude de São Luís, e o Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) resultou […]
Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão em 2024 levou a Justiça a determinar que a Prefeitura de São Luís restaure o prédio da Fábrica São Luiz, localizado na Rua de São Pantaleão, no bairro da Madre Deus. A construção, localizada […]
Foi lançado, no dia 2 de junho, na Faculdade de Educação Santa Terezinha, em Imperatriz, o Protocolo “Não é Não”. A iniciativa, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência e do assédio contra o público feminino em ambientes de lazer e convivência social, […]
