Nos dias 8 e 13 de abril, o Ministério Público do Maranhão, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Balsas, realizou mutirão de Acordos de Não Persecução Penal (ANPP), resultando em 49 homologações, com a arrecadação de R$ 61.557,00 em prestações pecuniárias. Realizado […]
Em decisão judicial da última sexta-feira, 10, foi designadapara o dia 19 de junho de 2026 uma audiência de justificação, monitoramento e cooperação no âmbito de um cumprimento de sentença movido pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE) […]
Na madrugada do último sábado, 11, foi realizada mais uma etapa das ações integradas de segurança pública em São Luís, com foco no combate ao crime de poluição sonora. Durante a ação, realizada em diversos pontos da cidade, foram apreendidos seis veículos e uma […]