Conselheiros tutelares são orientados sobre condutas vedadas no período eleitoral Com o objetivo de reforçar a proteção aos direitos da infância e da juventude durante o período de campanha, o Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Procuradoria […]
A 1ª Promotoria de Justiça de Balsas emitiu, em 22 de julho, uma Recomendação aos secretários municipais de Administração, Emílio Portela Ribeiro, e de Educação, José Nilton Dourado da Silva, a respeito do pagamento de gratificações irregulares a uma servidora pública. No documento, assinado […]
O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Defesa do Consumidor de São Luís, ajuizou nesta segunda-feira, 24, Ação Civil Pública contra a construtora Jeová Barbosa Engenharia Ltda, o condomínio Eco Jordão e as empresas Síndico’s Administração de Condomínios e […]
