Apresentação e materiais de Apoio

Esta página reúne os principais documentos relativos ao Projeto Órfãos do Feminicídio.

Abaixo, você encontra o acesso aos guias, diretrizes e à ferramenta de monitoramento de dados do programa:

• Projeto Órfãos do feminicídio: Documento institucional com a visão geral, diretrizes, objetivos e a estrutura do Projeto Órfãos do Feminicídio.

• Guia de Atuação: Guia de atuação ministerial integrada do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que estabelece as orientações e o fluxo de articulação entre as Promotorias de Justiça e órgãos de apoio para a proteção e acompanhamento das vítimas e seus dependentes.

• Roteiro para atendimento de auxílio finaceiro: Passo a passo com orientações aos membros e servidores sobre o acolhimento inicial das famílias, checagem de documentos/guarda, coleta de consentimento e procedimentos de encaminhamento.

• Programa Maranhão Acolhedor: Orientações sobre o benefício financeiro, incluindo os critérios de elegibilidade, requisitos legais, documentação necessária e os canais para solicitação e cadastro pelas famílias e responsáveis.

• Painel BI – Órfãos do Feminicídio: Ferramenta de transparência e monitoramento do programa que reúne o quantitativo de beneficiários por município maranhense, montante total pago, histórico de beneficiados por período de ingresso.
• Podcast sobre o projeto Orfãos do feminicídio.

Linha do tempo

Maio de 2025 – MPMA propõe alteração na Lei de Órfãos de feminicídio em reunião com deputada Daniella

Outubro de 2025

• MPMA lançará projeto e campanha para garantir direitos a órfãos do feminicídio
• Detalhes do projeto de lei sobre amparo a órfãos do feminicídio são debatidos em reunião
• MPMA lança projeto e campanha para garantir direitos de órfãos do feminicídio

Novembro de 2025

• Iniciativa em favor dos órfãos do feminicídio é lançada pelo MPMA
• Após atuação do MPMA, lei de amparo a órfãos do feminicídio é sancionada
• Órfãos do feminicídio – Após sanção de Lei, MPMA articula atuação para garantir acesso a benefício

Janeiro de 2026 – Projeto Órfãos do Feminicídio já atende 32 crianças e adolescentes em 12 municípios maranhenses

Fevereiro de 2026 – MPMA e Sedihpop alinham parceria para fortalecer proteção aos órfãos do feminicídio

Março de 2026 – IMPERATRIZ – Projeto Órfãos do feminicídio é apresentado pelo MPMA

Maio de 2026 – MPMA apresenta projeto “Órfãos do Feminicídio” em congresso para promotores da infância de todo o Brasil

Agosto de 2026 – MPMA participa do 3º Congresso Conamp Mulher, em Salvador