Recomendações – Promotorias

RECOMENDAÇÃO Ao Poder Executivo Municipal de São José de Ribamar, que: (...)

RECOMENDAÇÃO aos Prefeitos de Santa Inês/MA e Bela Vista do Maranhão/MA, Luís Felipe Oliveira Carvalho e Adilson da Silva Sousa, bem como aos respectivos Secretários Municipais de Educação, Júlio Cezar Nascimento Silva e Ranilson Edilson da Silva, que adotem, de imediato, as providências administrativas necessárias para: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Executivo Municipal e à Secretaria de Educação que: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Ilmo. Sr. Luiz Agnaldo Gomes de Brito, Gestor Geral do Centro de Ensino Governado Luis Rocha, desta cidade, que suspenda provisoriamente as atividades esportivas com bola até que seja providenciado a cobertura total da quadra.

RECOMENDAÇÃO à Exma. Senhora Prefeita Municipal de Zé Doca e à Senhora Secretária Municipal de Educação, que: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal de Grajaú e ao Secretário Municipal de Educação que: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal de Buriticupu e ao Procurador-Geral do Município, que adotem, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, as seguintes providências: (...)

RESOLVE RECOMENDAR AO MUNICÍPIO DE BACABEIRA, REPRESENTADO PELA SRA. NAILA GONÇALO,PREFEITA MUNICIPAL, QUE : (...)

RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Governador Edison Lobão, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)

RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Davinópolis, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)

RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Imperatriz, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que:  (...)

RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Governador Edison Lobão/MA, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)

RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Davinópolis/MA, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)

RECOMENDAÇÃO a PREFEITURA MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que atualmente estão responsáveis pela gestão de saúde de Imperatriz/MA, que adotem todas as providências administrativas ao seu encargo no sentido de que: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde que, no prazo de 15 (quinze) dias: (...)

RECOMENDAÇÃO à Prefeitura Municipal de Olho d’Água das Cunhãs/MA, por intermédio do seu Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e à Secretária De Assistência Social, que no prazo de 30 (trinta) dias, adotem as seguintes providências: (...)

Recomenda a retirada do outdoor objeto dos autos em cinco dias. 

RECOMENDAÇÃO ao MUNICÍPIO DE CAROLINA e ao PREFEITO MUNICIPAL, SR. JAYME FONSECA ESPÍRITOSANTO, as providências que se seguem, visando à regularização de contratações temporárias e ao pagamento de verbas trabalhistas devidas.

RECOMENDAÇÃO Ao Poder Executivo Municipal de São José de Ribamar, que: (...)

RECOMENDAÇÃO ao Sr. ALEXSANDRO QUEIROZ PEIXOTO (Vulgo Alex Peixoto) que, no prazo de 10 (dez) dias, proceda à imediata retirada de suas redes sociais de qualquer tipo de propaganda ou conteúdo de cunho eleitoral que afronte a legislação vigente, sob pena de adoção das medidas judiciais cabíveis e aplicação de multa.