I Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão acontecerá entre os dias 1º e 3 de dezembro, no Centro de Convenções do Pestana São Luís Hotel. O evento, realizado pela Procuradoria-geral de Justiça terá como tema “O Ministério Público contemporâneo: 20 anos da Constituição – Democracia, ética e direitos humanos”.
O Congresso tem como objetivos analisar a atuação do Ministério Público na defesa da sociedade, discutir a relação entre a Instituição, seus agentes e a sociedade além de debater sobre o relacionamento dos membros com os Poderes constituídos e outros segmentos públicos.
Além de membros do Ministério Público Maranhense, o Congresso receberá nomes reconhecidos nacionalmente na área do Direito, que participarão de conferências e painéis. Entre eles estão Fauzi Hassan Choukr, membro do Ministério Público paulista, que falará sobre “O Ministério Público e a Investigação Criminal”, e Emerson Garcia, membro do MP do Rio de Janeiro, que tratará de “Ética e Relações de Poder no Ministério Público”. O ciclo de conferências será aberto pelo senador Demóstenes Torres, membro do Ministério Público goiano, com o tema “O Ministério Público na Constituição de 1988: Retrospectiva e Perspectivas”.
Além das conferências e painéis, que serão abertos a todos os que se inscreverem, haverá o trabalho das Comissões Temáticas e da Plenária, instância máxima do Congresso. Esses trabalhos serão abertos apenas aos membros do MP inscritos.
INSCRIÇÕES – Os membros do Ministério Público deverão se inscrever até o dia 10 de novembro, através do portal da Procuradoria-Geral de Justiça (www.mp.ma.gov.br) ou através de formulário próprio, que já está sendo disponibilizado por ofício a todos os integrantes do MP.
Profissionais, estudantes e demais membros da sociedade civil terão vagas limitadas e poderão se inscrever através do site da PGJ/MA, até o dia 20 de novembro. O valor da taxa de inscrição para profissionais é de R$ 100 e para estudantes, R$ 50.
Maiores informações com a Secretaria para Assuntos Institucionais do MPMA, através do telefone 3219.1736.