A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, a corregedora-geral do MPMA, Selene Coelho de Lacerda, e a subprocuradora-geral de Justiça para assuntos administrativos, Regina Maria da Costa Leite reuniram-se na última terça-feira, 28, com os promotores de Justiça de Imperatriz para discutir o aperfeiçoamento das condições de trabalho naquela comarca.
No encontro, a procuradora-geral de Justiça anunciou a prioridade no orçamento do MPMA para a construção da sede própria das Promotorias de Justiça na cidade. O terreno para a construção do prédio já foi adquirido e os estudos para iniciar a obra já foram iniciados. Enquanto a obra não for concluída, uma casa que funcionará como anexo, já alugada, vai abrigar parte das promotorias.
O anexo foi vistoriado pelos membros da administração superior em conjunto com os promotores de Justiça da cidade. O próximo passo será a pintura e a realização de adaptações no prédio para a transferência de parte das promotorias.
De acordo com o promotor de Justiça Cássius Guimarães Chai, é necessário que a administração superior do MPMA considere prioritária a opinião dos promotores de Justiça da comarca ao executar a obra. “O setor de engenharia deve vir a Imperatriz para discutir o projeto do novo prédio, in loco, com os promotores e ouvir a opinião de quem conhece as necessidades das promotorias”, reivindicou.
Chai também sugeriu um controle rígido na obra, prevenindo a deteriorização precoce dos prédios no âmbito do Ministério Público maranhense. Ele citou o exemplo da sede das Promotorias de Justiça de Açailândia, construído recentemente e que já apresenta graves problemas estruturais, hidráulicos e elétricos. “A construção da obra, por módulos, e a aferição de cada uma das etapas a serem cumpridas, incluindo um cronograma de acompanhamento e execução precisam ser consideradas”. A opinião é compartilhada pelo promotor de Justiça Sandro Pofahl Bíscaro, que enfatizou a necessidade de fiscalização criteriosa das obras do Ministério Público.
Para o promotor de Justiça João Marcelo Moreira Trovão, a carência de servidores nas Promotorias de Justiça de Imperatriz dificulta o trabalho dos membros. Ele apontou a necessidade prioritária de profissionais nas áreas de serviço social e psicologia para o atendimento à comunidade e o suporte às Promotorias de Justiça. Outra sugestão dele é ampliar o número de estagiários. A proposta é regulamentar 26 vagas para estágio no âmbito do Ministério Público em Imperatriz.
Segundo o promotor de Justiça Giovanni Papini Cavalcanti, o trabalho dos membros é afetado por problemas estruturais, advindos da falta de planejamento. “Imperatriz é a segunda maior cidade do estado e a estrutura do Ministério Público não acompanha essa demanda”. Ele sugeriu, ainda, a fiscalização dos gastos públicos na área da saúde por mecanismos de transparência digital.