O Conselho Superior do Ministério Público aprovou, em sessão extraordinária, realizada nesta quinta-feira, 14, a resolução 04/2009, que disciplina o processo para elaboração da lista sêxtupla à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Conforme o artigo 3º da resolução, “somente poderão concorrer à eleição os membros do Ministério Público do Maranhão que contarem naquele dia mais de dez anos de efetivo exercício na carreira”.
Os membros interessados em concorrer, de acordo com o artigo 5º, deverão inscrever-se no prazo de cinco dias da data da publicação da resolução.
A íntegra do documento será publicada no Boletim Eletrônico do Ministério Público do Maranhão e no Diário da Justiça do Estado.
Da sessão do Conselho Superior do Ministério Público, presidido pela procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participaram os conselheiros Selene Coelho de Lacerda, Eduardo Hiluy Nicolau, Rita de Cássia Maia Baptista Moreira, José Argolo Ferrão Coelho e Marco Antônio Anchieta Guerreiro.