Nesta segunda-feira, 18, Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou da abertura da Semana Maranhense de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no auditório do Complexo de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA). Até o próximo sábado, uma série de atividades pretende chamar a atenção para a violência sexual cometida contra o público. A meta é ampliar o número de denúncias, aprimorar o atendimento às vítimas e dar mais celeridade aos processos.
A procuradora-geral, que foi a primeira promotora de Justiça a atuar na 15ª Promotoria Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente, destacou a atuação do Ministério Público nesse combate anunciou a criação de mais uma promotoria especializada que fará parte do Complexo de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA).
Em sua fala, a procuradora-geral também ressaltou a estrutura do CPCA que conta com um Centro de Perícias, pioneiro no país e com o trabalho de uma equipe multidisciplinar, atuando na responsabilização criminal e no amparo e proteção à vítima.
Entre as ações de combate ao crime de abuso sexual, Fátima Travassos, enfocou as atividades preventivas realizadas no interior do estado, como seminários, audiências públicas, reuniões com diretores em escolas, palestras com estudantes e distribuição de material educativo. “Nessa luta também propomos ao governo do estado e ao Tribunal de Justiça e à Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares de Estado do Maranhão a assinatura de um Termo de Cooperação Interinstitucional para agilizar os processos judiciais ou qualquer outra atividade que trate da investigação de crimes de violência sexual, maus tratos ou negligência em desfavor da criança”, completou.
O evento teve a participação da procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, Themis Pacheco; e dos promotores Márcia Moura Maia e Washington Cantanhede. A solenidade contou ainda com a presença da presidente do Conselho Estadual da Defesa da Criança e do Adolescente, Lorena Muniz; da defensora pública geral do estado, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio; da coordenadora de Comunicação do Unicef, Imaculada Pietro; e do coordenador da Associação dos Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Maranhão, Dorizel Sousa Lopes; além de representantes de entidades estaduais, ONGs, e Centros de Defesa.
Durante o evento, foi lançado o livro “A defesa de crianças e adolescentes vítimas de violências sexuais”. A publicação feita pela Associação Nacional dos Centros de Defesa traz reflexões sobre 10 casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes que chocaram o país. O Maranhão foi incluído no livro com o caso de exploração sexual ocorrido em Caxias, no final da década de 90.