“A descentralização das medidas socioeducativas: avanços e desafios” foi o tema da videoconferência realizada na manhã desta quinta-feira, 26, pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Maranhão (Caop/IJ), em parceria com a Universidade Virtual do Maranhão (Univima).
A atividade teve o objetivo de debater os direitos e deveres de crianças, adolescentes e da sociedade diante das dificuldades de ressocialização de jovens em conflito com a lei.
A videoconferência foi mediada pelo jornalista e assessor técnico do CAOp-IJ, Marcelo Amorim. As debatedoras foram a advogada e mestre em Ciências Sociais, Renata Cordeiro e a doutoranda em Políticas Públicas e professora de Serviço Social da UFMA, Selma Marques.
Durante o debate, temas como a Justiça restaurativa, a Rede Maranhense de Justiça Juvenil e a participação da sociedade civil foram destacadas como ferramentas de ressocialização socioeducativas.
Segundo Renata Cordeiro, os gestores públicos devem qualificar as equipes que atendem os adolescentes em cumprimento de medidas. Isso inclui o treinamento de médicos e psicólogos. Na avaliação da advogada, essa reestruturação é essencial para o exercício da cidadania.
Para a professora Selma Marques, o debate em torno do tema é primordial para estimular o diálogo entre a família, o Estado e a sociedade civil, estimulando a defesa dos direitos de crianças e adolescentes.