A utilização da mediação comunitária como meio alternativo para a resolução de conflitos será o foco do seminário “A mediação comunitária enquanto instrumento de acesso à Justiça”. O evento é promovido pelo Ministério Público do Maranhão em parceria com a Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UnDB) e Observatório Social de São Luís. O debate será realizado neste sábado, dia 4, das 8h30 às 12h, na sede da UnDB.
Na ocasião, será apresentada a experiência da implantação dos Núcleos de Mediação Comunitária, promovidos pelas Promotorias Comunitárias Itinerantes. De acordo com o promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins, as Promotorias Itinerantes trabalham no encaminhamento das demandas da população aos gestores públicos. “Essa atuação tem garantido a resolução de vários problemas enfrentados pelas comunidades por onde passa”, explica.
Paralelamente ao atendimento à população, o programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do MPMA está trabalhando na implantação de Núcleos de Mediação Comunitária. O objetivo é criar instrumentos de mediação de conflitos na própria comunidade, permitindo que os moradores resolvam problemas de menor complexidade sem precisar recorrer às vias judiciais. O primeiro núcleo foi instalado no Recanto dos Pássaros, em 2007.
“A idéia é apresentar a experiência promovida pelo Ministério Público para outras instituições e estabelecer parcerias para criação de Núcleos de Mediação Comunitária em São Luís”, explicou Vicente Martins. O promotor esclareceu que, no primeiro momento, o seminário é destinado apenas para instituições convidadas, a fim de organizar uma proposta para instalação de núcleos na capital e, posteriormente, no interior do estado.
Características – A mediação é uma forma alternativa de se resolver os problemas. As partes envolvidas constroem a solução mais satisfatória para ambas, com o auxílio de uma terceira pessoa, o mediador.
No núcleo de mediação, podem ser resolvidos todos os problemas que as partes estejam interessadas em encontrar uma solução amigável. Os mais comuns são as questões de família como guarda de filhos, pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade. Os conflitos entre vizinhos e os de pagamentos de dívidas também são muito freqüentes. Quando não houver entendimento, as partes são orientadas e encaminhadas a outros órgãos.