Os Ministérios Públicos do Maranhão (MPMA) e do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) firmaram nesta terça-feira, 07, termo de cooperação técnica visando o intercâmbio de informações e de atividades de aperfeiçoamento e capacitação de membros e servidores dos dois órgãos nas áreas de inteligência e combate ao crime organizado. O documento assinado na sede do MPDFT, em Brasília, tem vigência de um ano.
Assinado pela procuradora-geral de Justiça do Maranhão, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, e pelo procurador-geral de Justiça do Distrito Federal, Leonardo Azevedo Bandarra, o termo prevê a troca de informações entre o Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI) e o Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC), do MPDFT, e o Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (GECOC), do MPMA. O objetivo é subsidiar as atividades de combate às organizações criminosas, além da segurança de áreas, recursos humanos, instalações, informações e documentos no âmbito dos dois Ministérios Públicos.
O termo prevê que o MPDFT organize treinamentos solicitados pelo MPMA para a transferência de conhecimentos adquiridos no uso de novas tecnologias de investigação, disponibilizando espaço físico adequado para a operacionalização e estabelecendo a metodologia a ser aplicada. O MPMA, por sua vez, deve arcar com as despesas de deslocamento, estada e refeições de membros e servidores para viabilizar sua participação nos treinamentos promovidos pelo MPDFT.