Termina nesta quarta-feira, 26, o prazo para inscrições para o concurso público para ingresso na carreira do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Até esta terça-feira, 1.473 candidatos tinham se inscrito para concorrer às 18 vagas para o cargo de promotor de Justiça substituto oferecidas no certame.
As inscrições podem ser efetuadas diretamente no site do MPMA (www.mp.ma.gov.br). As provas das primeira etapa do concurso ocorrem no dia 20 de setembro. As provas discursivas da segunda fase serão aplicadas nos dias 4 e 5 de outubro e o resultado final será divulgado no dia 21 de novembro de 2009.
O programa de disciplinas inclui Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente e Organização do Ministério Público. Todas as provas do concurso terão caráter eliminatório.
Déficit – As vagas oferecidas visam a suprir parte do déficit de 58 cargos vagos de promotor de Justiça hoje existente no MPMA. “Embora tenhamos oferecido somente 18 vagas, em função da situação orçamentária da instituição, é provável que os excedentes deste concurso sejam chamados, até o limite de 58 vagas, para que possamos melhorar o atendimento à sociedade”, explica a procuradora-geral de Justiça e presidente da Comissão de Concurso, Fátima Travassos.
Além da procuradora-geral, integram a Comissão de Concurso os procuradores de Justiça Nilde Cardoso Macedo Sandes, José Henrique Marques Moreira e Krishnamurti Lopes Mendes França, escolhidos pelo Conselho Superior do Ministério Público, e pelo advogado João Batista Ericeira, indicado pela Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.