O promotor de Justiça Domingos Eduardo da Silva, titular da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Comarca de Imperatriz, requereu a absolvição de cinco dos sete acusados levados a julgamento no período de 6 a 27 agosto, durante a 4ª Reunião Ordinária do Tribunal do Júri de Imperatriz.
Todos os acusados estavam soltos e os crimes foram cometidos há mais de 15 anos. Em um dos casos, o crime ocorreu em 1986, portanto, há mais de 23 anos do julgamento. Nas duas primeiras absolvições, o promotor alegou a falta de interesse e utilidade processual ante ao fenômeno da prescrição virtual. Nos outros três pedidos, as provas não foram suficientes para sustentação da condenação.
Indagado sobre os vários pedidos de absolvição, o promotor Domingos Eduardo Silva afirmou que ao Ministério Público, como órgão defensor do regime democrático e da ordem jurídica, interessa tanto a condenação dos culpados quanto a absolvição de inocentes. “Com o passar do tempo, a colheita da prova se torna praticamente impossível ou bastante fragilizada. É preciso haver mais celeridade nos julgamentos”, avaliou o promotor.