Será realizada neste sábado, 17, das 8h às 17h, a eleição dos membros do Conselho Tutelar de Pindaré-Mirim. Concorrem aos cargos 12 pessoas aprovadas na avaliação aplicada pelo Ministério Público do Maranhão.
Ao todo, cinco membros formam o Conselho Tutelar, com mandato de três anos, sendo permitida uma recondução. Cada eleitor poderá votar em até cinco candidatos, sendo eleitos como titulares os cinco que obtiverem maior número de votos. Os demais candidatos serão eleitos como suplentes e ocuparão o cargo no impedimento dos titulares.
A avaliação dos candidatos ocorreu após capacitação preliminar que durou dois dias, com noções básicas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e sobre as atribuições dos conselheiros tutelares. A participação do MPMA no processo eleitoral foi acompanhada pela promotora de Justiça Klycia Luíza Castro de Menezes, titular da Promotoria de Justiça da Comarca de Pindaré-Mirim.
Com o apoio do Tribunal Regional Eleitoral, urnas eletrônicas serão utilizadas na eleição, facilitando a participação de todos os eleitores.
Durante as duas últimas semanas estão sendo realizadas audiências públicas organizadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com a participação do MPMA, nos povoados do município de Pindaré-Mirim para apresentação dos candidatos e das suas propostas à comunidade. O encerramento da campanha eleitoral ocorre sexta-feira, 16, com a realização de audiência pública na sede do município.
Após a posse dos novos conselheiros tutelares, haverá nova capacitação, com o aprofundamento sobre os direitos da criança e do adolescente.