A utilização da mediação comunitária como meio alternativo para a resolução de conflitos e acesso à Justiça será o foco da participação do MPMA na XII Feira da Cultura. O evento é promovido pela Escola Crescimento (Rua Mitra, 21, Renascença I I) e será realizado neste sábado (17), das 8h30 às 12h, com a participação do promotor de Justiça Vicente de Paulo Silva Martins, titular da 22ª Promotoria Itinerante de São Luís.
Na ocasião, será apresentada a experiência da implantação dos Núcleos de Mediação Comunitária, promovidos pelas Promotorias Comunitárias Itinerantes, que trabalham no encaminhamento das demandas da população aos gestores públicos. “Essa atuação tem garantido a resolução de vários problemas enfrentados pelas comunidades por onde passa”, explicou.
Desde a instalação das Promotorias Itinerantes da Capital, em 1998, já foram realizados 2.233 atendimentos como resolução de conflitos, orientações jurídicas e acordos extrajudiciais. “Muitos desses serviços podem ser resolvidos administrativamente, por meios alternativos, contribuindo para reduzir a sobrecarga do Poder Judiciário”.