O promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, titular da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, requisitou em setembro, dos órgãos da Prefeitura de São Luís, relatório sobre a situação de crianças e adolescentes em situação de rua, que trabalham em semáforos e rotatórias da cidade.
Deverão entregar relatório, em dez dias, a Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social, Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação e Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural. Também foi requisitado relatório sobre ocorrências envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco, à Polícia Civil e ao Comando de Policiamento Metropolitano da Polícia Militar.
O Ministério Público também exige dos órgãos informações sobre providências adotadas para combater o problema.
A manifestação foi motivada por constantes reclamações recebidas pela Promotoria da Infância e da Juventude sobre a presença de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, em rotatórias e semáforos da cidade, especialmente na área da Forquilha. “Constatei que o problema existe em vários pontos da cidade e a responsabilidade pela erradicação é da prefeitura”, enfatizou o promotor de Justiça Márcio Thadeu.
Depois da entrega dos relatórios, o Ministério Público deverá realizar, em dezembro, uma audiência pública para discutir o problema com instituições e entidades da sociedade civil.