A procuradora-geral de Justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, após receber a lista eleita pelo Colégio de Procuradores, nomeou, nesta segunda-feira (9), a procuradora de Justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar ouvidora do Ministério Público do Maranhão. O procurador de Justiça Teodoro Peres Neto, como remanescente da lista, é considerado suplente da ouvidora.
De acordo com a Lei Complementar nº 083, de 3 de junho de 2005, o ouvidor deve ser “nomeado pelo Procurador-Geral de Justiça a partir da lista tríplice escolhida pelo Colégio de Procuradores, para mandato de dois anos, permitida uma recondução”. Os trabalhos eleitorais foram dirigidos pela comissão formada pelos procuradores de Justiça José Argolo Ferrão Coelho (presidente), Krishnamurti Lopes Mendes França e Cezar Queiroz Ribeiro.
Na avaliação da procuradora-geral de Justiça, a história e a carreira da procuradora de Justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar a credenciam para ocupar a função. “É a mais antiga na carreira e no Colégio de Procuradores, além de ter ocupado a suplência quando da primeira eleição. Senti-me muito à vontade para a escolha por integrar a lista dois valorosos membros do Ministério Publico do Maranhão”.
“Vamos contribuir para elevar a transparência, a presteza e a segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares do Ministério Público. A criação do regimento interno da Ouvidoria do Ministério Público será uma das metas da nossa gestão”, enfatizou Iracy Aguiar.
A posse da nova ouvidora ocorrerá, no dia 20 de novembro, em sessão solene, na Procuradoria Geral de Justiça, juntamente com a posse dos novos membros do Conselho Superior do Ministério Público.
Atividades
A Ouvidoria foi criada para estabelecer um canal de comunicação entre o Ministério Público e a sociedade. Entre outras atribuições, o órgão recebe, examina e dá encaminhamento a reclamações, denúncias, pedidos de informações, críticas, elogios e sugestões, acerca das atividades desenvolvidas pelos órgãos, membros e servidores do Ministério Público em todo o Estado.
Dependendo do conteúdo da manifestação, a Ouvidoria poderá encaminhá-la ao procurador-geral, ao corregedor-geral, bem como ao Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília, ou a outras autoridades. Conforme determina o parágrafo 2º do artigo 1º da lei 083, “as notícias de irregularidades, representações, reclamações e críticas deverão ser minimamente fundamentadas e, quando possível, acompanhadas de elementos de prova”.
Contatos
Para utilizar os serviços da Ouvidoria, o interessado poderá fazer contatos pelos seguintes meios:
– telefone: 0800-981600
– e-mail: ouvidoria@mp.ma.gov.br
– correspondência endereçada à: Ouvidoria Geral do Ministério Público do Estado do Maranhão, Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro, São Luís- MA – CEP 65.020-910;
– e pessoalmente, no endereço acima, no horário das 8h às 14h.