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Mutirão do Juri é realizado em Olho d’Água das Cunhãs

Publicado em 17/03/2010 15:09 - Última atualização em 03/02/2022 16:46

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O promotor de Justiça Fernando Antonio Berniz Aragão, titular da comarca de Olho d’Água das Cunhãs e os promotores de Justiça Carlos Augusto Soares, titular da comarca de Humberto de Campos e Claudio Rebelo Correia Alencar, da 2ª Promotoria de Vitorino Freire, participam até amanhã, 18, do Mutirão do Júri em Olho d’Àgua das Cunhãs. Na atividade, estão em julgamento processos antigos das décadas de 60, 70 e 90, envolvendo homicídios simples ou tentativas de homicídio.

A juiza titular da comarca, Edeuly Maia Silva, o juiz Antonio Elias Queiroga e mais quatro advogados: José Alex Barroso, Clemilson Cesário de Oliveira, Juliano Roque Soares e Maria do Socorro Ramada também participam do Mutirão. Os advogados foram convocados porque todos os réus são foragidos e não existe Defensoria Pública na comarca.

O Mutirão do Júri foi iniciado na última terça-feira, 16. Até agora foram realizados nove julgamentos, sendo uma absolvição e oito reconhecimentos da prescrição de processos, ou seja, os processos tiveram a extinção da punibilidade, pelo fim do prazo legal para julgamento e porque os réus não tem antecedentes criminais. Outros quatro julgamentos estão previstos para serem realizados até o encerramento da atividade.

Os réus dos 13 processos estão foragidos, um deles, inclusive, foi absolvido. Mas durante a realização do Mutirão, dois acusados compareceram espontaneamente ao Júri e se apresentaram à Justiça. O processo deles teve a prescrição reconhecida.

A atividade, segundo o promotor e o juiz titular da comarca seguem em ritmo tranquilo e com quase 100% de aproveitamento. Apenas um processo deixou de ser julgado, devido à ausência de um dos juízes convidados, por motivo de saúde.

Redação: Sheily Noleto (CCOM-MPMA)