O Ministério Público do Maranhão concluiu, no último dia 10 de março, a análise de 543 processos de execução penal na capital. De acordo com o promotor de Justiça Willer Siqueira Mendes Gomes, titular da 27ª Promotoria de Justiça de Execução Penal e coordenador dos trabalhos, as análises foram concluídas três dias antes do prazo previsto.
O maior número de decisões apontou para a necessidade de realização de diligências (166). Entre os benefícios concedidos, a maior parte foram progressões de regime (67), seguidas por livramentos condicionais (58) e punições e extinções da punibilidade (37).
O MUTIRÃO – Participaram do mutirão, além do promotor-coordenador, cinco promotores de Justiça substitutos e sete estagiários, todos estudantes de Direito. Os estudantes analisavam os processos, sugerindo os pareceres. À tarde, os promotores substitutos os supervisionavam e ratificavam ou modificavam a proposição dos estagiários.
Para o promotor Willer Gomes, uma das virtudes do mutirão, além de garantir a celeridade processual, permitindo a diminuição da superlotação carcerária, é possibilitar aos presos condenados por mais de um crime a uniformização das penas. “Antes não havia essa junção, o que dificultava identificar a real situação prisional do condenado”, ressaltou.