As promotorias de Justiça da Saúde e da Infância e Juventude de Imperatriz emitiram recomendação à governadora Roseana Sarney para que sejam instalados no município, com urgência, novos leitos de terapia intensiva ou semi-intensiva neonatais. O prazo dado para a instalação é de 90 dias.
Os promotores de Justiça Alline Matos Pires e João Marcelo Moreira Trovão já haviam emitido recomendação semelhante à prefeitura de Imperatriz, dando prazo de 120 dias para que sejam disponibilizados os novos leitos de UTI infantil e adulta.
A situação vem Imperatriz é grave. Apenas nos três primeiros meses de 2010 foram constatadas 15 mortes de crianças por não terem conseguido atendimento adequado nos hospitais do município. Apesar das recomendações médicas de internação, não há vagas de UTI suficientes, o que gera uma longa fila de espera.
Na recomendação, os promotores ressaltam que os números podem ser ainda maiores, pois o total foi apurado apenas depois de decisão judicial favorável, sendo certificadas por oficial de Justiça. Outras mortes podem ter ocorrido antes disso. Outro ponto importante é que a situação do atendimento a adultos e idosos também é precária.
De acordo com o documento, há sinalizações positivas por parte do Estado, como a compra de 20 leitos de UTI em hospitais privados e a reforma do Hospital Regional de Imperatriz, que atua como maternidade, para que fosse possível a instalação de mais 10 leitos de tratamento semi-intensivo e intensivo. De acordo com o secretário de saúde na época, Edmundo Gomes, essa medida amenizaria rapidamente a carência de delitos de UTI neonatal
A compra de leitos nos hospitais privados tem sido de grande valia, de acordo com os promotores, embora seja insuficiente para a demanda dos mais de 49 municípios atendidos em Imperatriz. “A população atendida em Imperatriz, só do Estado do Maranhão, é de cerca de um milhão e duzentos mil habitantes. Soma-se a esse número os pacientes vindos do sudeste do Pará e norte do Tocantins”, explicam Alline Matos Pires e João Marcelo Moreira Trovão.
A instalação dos 10 novos leitos no Hospital Regional, no entanto, ainda não ocorreu, apesar do término da reforma do prédio. “A instalação, pelo menos, dos dez leitos de tratamento semi-intensivo no Hospital Regional, já reformado e ampliado, faz-se, pois, urgente, sob pena de mais e mais mortes de recém nascidos em fila de espera”, enfatizam os promotores de Justiça.