Com o objetivo de manter o espaço democrático de participação aberto a todos os membros do MPMA na discussão das questões relevantes à instituição, a procuradora geral de Justica convida os membros da Instituição, no dia 5 de abril de 2010, às 9h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, para a reunião plenária ordinária do Fórum Permanente do Ministério Público, considerando os termos da ordem de Serviço nº 17/2002..
Na reunião serão discutidos assuntos relevantes como: “Apresentação do Plano de Segurança Institucional”, “Informações dobre o prédio das Promotorias da Capital”, “Proposta de Ato sobre prioridade processual em caso de substituição cumulativa – PA 3086AD/2005, PA 4332AD/2007, PA 193AD/2007, PA 1964AD/2007, além do Processo Administrativo nº 6872AD/2009 – Secinst”.
Entre as importantes atribuições do Fórum Permanente do Ministério Público, sem caráter deliberativo, destacam-se a dinâmica de interpretações sobre dispositivo legal ou constitucional; a apresentação de sugestões sobre modificações legislativas ou de normatividade interna do Ministério Público e a realização de encontros regionais de Promotorias para capacitação, conhecimento da realidade local e estudo das formas de intervenção institucional.