Será realizado nos dias 14, 15 e 16 de abril, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Oswaldo Cruz, 1396 – Centro), o II Simpósio Estadual do Ministério Público do Maranhão. Nesta segunda edição, o evento terá como tema “Ministério Público e a Tutela Coletiva dos Direitos Fundamentais”.
O Simpósio terá como público alvo os promotores e procuradores de Justiça, os quais já estão automaticamente inscritos no evento.
O afastamento dos membros do MPMA está autorizado pela Portaria n°1495/2010-GPGJ.
Confira abaixo a programação do evento:
14 de Abril (4ª Feira)
08h00 Credenciamento
09h00 Abertura
Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro
Procuradora-Geral de Justiça
09h15 Conferência Magna: Ministério Público e a Tutela Coletiva dos Direitos Fundamentais
Conferencista: Alberto Vellozo Machado– Promotor de Justiça/PR
Mediador: Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro – Procuradora-Geral de Justiça/MA
12h30 Intervalo
14h00 O Ministério Público como guardião da cidadania
Conferencista: José Antônio Remédio – Promotor de Justiça/SP
Presidente da Mesa: Selene Coelho de Lacerda – Corregedora-Geral do MP/MA
16h30 Ação Civil Pública e o Ministério Público
Conferencista: Luiz Sales do Nascimento – Promotor de Justiça/SP
Presidente da Mesa: Lena Cláudia Ripardo Pauxis – Promotora de Justiça/MA e Diretora da Escola Superior do Ministério Público
15 de Abril (5ª Feira)
09h00 Presente e Futuro do Ministério Público Brasileiro
Conferencista: Maria do Pérpetuo Socorro França Pinto – Procuradora-Geral de Justiça/CE
Presidente da Mesa: Paulo Roberto Barbosa Ramos – Promotor de Justiça /MA
10h00 Intervalo
10h30 Discutindo a Atuação Ministerial
Atividades Simultâneas – Mesas de Debates
a) Alternativas para o redimensionamento da estrutura e atuação do Ministério Público
b) Atuação inovadora na construção de cidades sustentáveis
c) Atuação inovadora na tutela dos direitos da infância e juventude, dos idosos e das pessoas com deficiência
d) Atuação inovadora no combate à criminalidade violenta
12h00 Intervalo
15h00 Apresentação escrita das propostas discutidas e encaminhamento de suas conclusões à Administração Superior
16 de Abril (6ª Feira)
09h00 Alternativas para o redimensionamento da estrutura e atuação do Ministério Público
Conferencistas: Márcio Soares Berclaz – Promotor de Justiça/PR; Millen Castro Medeiros de Moura – Promotor de Justiça/BA
Presidente da Mesa: Edílson Santana de Souza- Promotor de Justiça/MA
12h00 Intervalo
14h00 A Nova Lei de Adoção e o Direito à Convivência Familiar
Conferencista: Wilson Donizetti Liberati – Promotor de Justiça aposentado/RO
Presidente da Mesa: Márcia Moura Maia – Promotora de Justiça/MA
16h30 O Papel do Ministério Público e da Sociedade no Combate à Corrupção.
Conferencista: Silvana Nobre de Lima Cabral – Promotora de Justiça/AM
Presidente da Mesa: Marco Aurélio Ramos Fonseca -Promotor de Justiça/MA
17h30 Encerramento