O Curso de Atualização em Direito Processual Penal, promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), terá início nesta sexta-feira, 14. Em razão do grande número de inscritos, a abertura do evento foi transferida para o auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Centro), às 15h30. O desembargador do Estado do Rio de Janeiro, Geraldo Prado, vai proferir a palestra de abertura.
O curso terá 24 horas-aula, distribuídas em seis módulos, que continuarão acontecendo na sede da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão.
Programa do Curso:
1. Ação Penal (Docente: Geraldo Prado)
2. Procedimento no Processo Penal (Docente: Roberto Carvalho Veloso)
3. Recursos no Processo Penal (Docente: Rodolfo Soares dos Reis)
4. Provas e a reforma processual (Docente: Eugênio Pacelli de Oliveira)
5. Sistemas de Investigação Preliminar (Docente: Luiz Roberto Salles Souza)
6. Tribunal do Júri (Docente: Paulo Rangel)
Professores Convidados:
LUIZ ROBERTO SALLES SOUZA – Promotor de Justiça de São Paulo e Doutorando em Direito Processual Penal pela USP.
ROBERTO CARVALHO VELLOSO – Doutor em Direito pela UFPE, Professor do Departamento de Direito da UFMA e Juiz Federal no Maranhão.
RODOLFO SOARES DOS REIS – Promotor de Justiça no Maranhão e Especialista em Direito Penal e Processual Penal.
EUGÊNIO PACELLI DE OLIVEIRA – Procurador Regional da República em Brasília, Doutor em Ciências Penais pela Universidade de Minas Gerais.
PAULO RANGEL – Desembargador do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
GERALDO PRADO – Desembargador do Estado do Rio de Janeiro, Doutor em Direito pela Universidade Gama Filho e Pós- Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.