Na tarde do primeiro dia do II Simpósio Estadual do Ministério Público, 14, cujo tema é “Ministério Público e a Tutela Coletiva dos Direitos Fundamentais”, realizado no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, foram ministradas as conferências: “O Ministério Público como guardião da cidadania” e “Ação Civil Pública e Ministério Público”, pelos promotores de Justiça de São Paulo, José Antônio Remédio e Luiz Sales do Nascimento.
Com o tema o “O Ministério Público como guardião da cidadania”, o promotor de Justiça de José Antônio Remédio, fez um relato das conceituações da cidadania ao longo de vários contextos históricos respeitando as dinâmicas das sociedades e seus interesses e, também, discorreu sobre o valor do Ministério Público como representante dos anseios da população.
Fazendo um paralelo das atribuições da cidadania e das atividades do Ministério Público, o conferencista José Antônio Remédio enfatizou que “o Ministério Público é dotado de uma espécie de sacerdócio em prol da dignidade humana e seus direitos. E que para o entendimento do pleno conceito de cidadania é necessária a compreensão da estreita relação desta com a democracia e com os direitos fundamentais”, destacou.
A segunda conferência da tarde, “Ação Civil Pública e Ministério Público”, proferida pelo promotor de Justiça Luiz Sales do Nascimento, pontuou a importância da ação civil pública como peça de atuação dos membros do Ministério Público e salientou a responsabilidade no momento da sua composição. “A ação civil pública não pode favorecer partidariamente a nenhum grupo político sob pena do Ministério Público perder a credibilidade, deve sim garantir os interesses da sociedade e os direitos fundamentais”, esclareceu o promotor de Justiça.
A Procuradora-Geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, agradeceu a participação dos conferencistas e ressaltou a importância da capacitação dos membros do Ministério Público do Maranhão. “Os dois ilustres conferencistas muito contribuíram para a troca de conhecimento entre os membros do Ministério Público. Esse simpósio respalda um dos nossos objetivos, o de promover eventos que capacitem ainda mais os membros do MPMA”, agradeceu.
As palestras “O Ministério Público como guardião da cidadania” e “Ação Civil Pública e Ministério Público” foram presididas, respectivamente, pela Corregedora-Geral do Ministério Público do Maranhão, Selene Coelho de Lacerda, e pela diretora da Escola Superior do Ministério Público, Lena Cláudia Ripardo Pauxis.
Programação do dia 15
As atividades do II Simpósio Estadual do Ministério Público, amanhã, 15, serão realizadas na Escola Superior de Ministério Público, a partir das 9h. A Procuradora-Geral de Justiça do Ceará, Maria do Perpétuo Socorro França Pinto, vai ministrar a conferência “Presente e Futuro do Ministério Público Brasileiro”.
Pela manhã, os grupos temáticos, as mesas de debates e as atividades vão discutir a atuação ministerial, entre os assuntos: alternativas para o redimensionamento da estrutura e atuação do Ministério Público; atuação inovadora na construção de cidades sustentáveis; atuação inovadora na tutela dos direitos da infância e juventude, dos idosos e das pessoas com deficiência e a atuação inovadora no combate à criminalidade violenta. No turno vespertino serão apresentadas propostas discutidas e encaminhamento de suas conclusões à Administração Superior.