O promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, e representantes dos conselhos municipal e estadual da pessoa com deficiência realizaram na manhã desta segunda-feira, 3, uma vistoria no Centro de Ensino Especializado Helena Antipoff.
De acordo com compromisso assumido pela Secretaria de Estado da Educação, a escola estaria em condições de retomar as aulas hoje, após passar 15 meses fechada para a realização de uma reforma. Para o promotor Ronald Pereira dos Santos, a avaliação feita é bastante positiva, já estando o Helena Antipoff em condições de reiniciar suas atividades.
Mesmo com a retomada das aulas nesta segunda-feira, o Ministério Público do Maranhão vai continuar acompanhando de perto a reforma na escola. O reinício das atividades não paralisa as obras, que serão concluída em um prazo máximo de 60 dias, conforme assegurou a Secretaria de Educação. “Algumas falhas foram constatadas, mas são de fácil solução. São questões de sinalização das salas, adequações nos banheiros, entre outras coisas”, avaliou o promotor.
De imediato, Ronald Pereira dos Santos afirmou que encaminhará um ofício ao secretário de educação, Anselmo Raposo, pedindo que o projeto da obra seja encaminhado ao Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, para que a entidade possa dar suas sugestões. Ele pretende, ainda, se reunir com o secretário para que possam aprofundar as discussões sobre o funcionamento da escola e outras questões relativas à educação especial no estado.
Para a diretora do Centro de Ensino Especializado Helena Antipoff, Tereza Cristina Maciel Bastos, a ação do Ministério Público foi muito importante para o rápido reinício das aulas. “Aqui, vemos a promotoria como nossa parceira, como parceira das pessoas com deficiência”, afirmou ao apresentar o promotor aos alunos e familiares presentes nas atividades desenvolvidas no primeiro dia de aula.
O promotor Ronald Pereira dos Santos reafirmou a importância do trabalho conjunto, reforçando que a escola pode contar com o apoio do Ministério Público na garantia de um serviço de qualidade às pessoas com necessidades especiais.