A 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e o Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência realizaram na tarde da última segunda-feira, 4, vistorias no Box Cinemas e loja Gabryella – ambos localizados no São Luís Shopping Center – e no Mercado do Peixe, no Anel Viário. O secretário adjunto de direitos humanos do Estado, Oduvaldo Santos Cruz, também acompanhou as inspeções.
As vistorias foram motivadas por denúncias recebidas pela promotoria. De acordo com as queixas, os espaços não estariam garantindo acessibilidade às pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção.
No Box Cinemas, foram constatados alguns problemas. O primeiro deles é que os locais destinados a cadeirantes estão localizados, sempre, na primeira fila das salas, em posição muito baixa e próxima à tela, o que causa desconforto e, no caso de algumas deficiências, impede que o cadeirante consiga assistir aos filmes.
Os representantes do Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência também apontaram problemas relativos à sinalização das salas, em especial para as pessoas com baixa visão: o painel indicativo dos filmes na bilheteria tem letras pequenas e falta sinalização podotátil e visual adequada, tanto no hall de entrada quanto nas salas de exibição. Outra falha é a falta de um corrimão ou outra forma de apoio nas escadas que dão acesso às poltronas em todas as salas do cinema.
O gerente geral do Box Cinemas, Krisney Rafael Diniz da Costa, que acompanhou toda a inspeção, se colocou à disposição do Ministério Público e das entidades de defesa da pessoa com deficiência para discutir os problemas e encontrar soluções. Ele ressaltou que na abertura do complexo, todo o projeto foi aprovado por diversos órgãos, inclusive no que diz respeito à acessibilidade, mas que a empresa fará as adaptações necessárias para atender de maneira satisfatória as pessoas com deficiência.
GABRYELLA – A segunda vistoria foi realizada na loja Gabryella, também no São Luís Shopping. De acordo com a denúncia recebida pela promotoria de Justiça, o setor de pagamentos da loja estaria localizado no primeiro andar, como acesso apenas por uma escada. Na loja, foi constatado que o problema foi solucionado com a criação de um caixa exclusivo no andar térreo.
De acordo com a gerente Socorro Santos, sempre que há necessidade um operador se desloca para realizar o atendimento no caixa exclusivo. Apesar da solução apresentada, os representantes do conselho sugeriram melhorias na sinalização da loja, com adequação das placas às pessoas com baixa visão, o uso da nomenclatura correta e a utilização da sinalização direcional no piso da loja.
MERCADO DO PEIXE – Em processo de reforma, o Mercado do Peixe foi o local vistoriado que apresentou as piores condições de acessibilidade. Segundo o administrador do mercado, João Gama, já está prevista a construção de um banheiro exclusivo para cadeirantes, que deverá ser feito em breve. As rampas de acesso existem, mas precisam de melhorias como a colocação de corrimãos e sinalização.
O administrador falou das dificuldades em manter o Mercado do Peixe em condições de atender bem ao público, já que não há qualquer repasse de recursos públicos para isso. Diante dessa realidade, a administração realiza bingos e cobra pela utilização do banheiro como formas de garantir os recursos mínimos para a conservação do local.
Apesar da situação precária, Gama se comprometeu a buscar a correta adaptação do mercado às pessoas com deficiência, o que poderá ser feito já durante a reforma que está em andamento. O Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência e o secretário adjunto de direitos humanos irão marcar uma reunião com a Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social, à qual o Mercado do Peixe está ligado, para que os problemas sejam discutidos.
Para o promotor de Justiça Ronald Pereira dos Santos, titular da 11ª Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, ficou evidente a boa vontade dos responsáveis pelas empresas vistoriadas no sentido de garantir o correto acesso às pessoas com necessidades especiais. “Muitas vezes, esses problemas decorrem da falta de informação sobre o tema. Mas, quando há interesse e boa vontade, todas as questões podem ser facilmente resolvidas”, ressaltou o promotor.
Os representantes do Mercado do Peixe, Lojas Gabryella e Box Cinemas participarão na próxima semana de uma reunião conjunta com o Conselho Municipal de Defesa da Pessoa com Deficiência na qual serão apresentados os problemas encontrados e discutidas soluções. Todo esse processo será acompanhado de perto pelo Ministério Público do Maranhão.