Com o tema “Novas fronteiras dos direitos de crianças e adolescentes: perspectivas interdisciplinares e internacionais sob o marco dos direitos humanos”, acontece de 05 a 07 de maio, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o XXIII Congresso da Associação Brasileira de Magistrados , Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude e o I Encontro Regional da Associação Mercosul de Magistrados da Infância e Juventude.
Representando o Ministério Público do Maranhão, a promotora de Justiça da 1ª Promotoria de Pedreiras, Sandra Soares de Pontes, membro da Diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM), e do Conselho Técnico Científico da ABMP, vai proferir amanhã, 06, a palestra: “O direito à educação em tempo integral: art.34 da Lei de Diretrizes da Base (LDB) e o seu modo de organização”. A promotora de Justiça Sandra Soares de Pontes é mestre em Educação pela Universidade Federal do Ceará.
Participam do evento promotores de Justiça, Magistrados, Defensores Públicos, Conselheiros Tutelares e de Direitos do Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. Além de discutir sobre o tema proposto, os participantes vão contar com espaços específicos para apresentação de experiências e mesas de diálogo.
No dia 08 de maio, ocorrerá a Assembléia Ordinária para prestação de contas da atual diretoria e eleição da nova diretoria que vai atuar no biênio 2010/2012, assim como a definição do local do próximo Congresso, em 2012.