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Artigos de promotores de Justiça do MPMA são destaque em livro sobre Direitos Humanos

Publicado em 14/05/2010 08:00 - Última atualização em 03/02/2022 16:41

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Os promotores de Justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Márcia Haydée Porto de Carvalho e Paulo Roberto Barbosa Ramos tiveram seus trabalhos publicados pela Editora Saraiva no livro Estado Democrático de Direito e Direitos Humanos, organizado pelo professor doutor Antonio José de Mattos Neto, diretor-geral do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

Os membros do Ministério Público maranhense contribuíram, respectivamente, com os seguintes artigos: “A culpabilidade compartilhada como princípio mitigador da ausência de efetivação dos direitos humanos fundamentais”, “O devido processo legal como instrumento de garantia dos direitos fundamentais” e “Direitos Humanos e Ministério Público”.

Segundo o organizador da obra, “os autores são engajados professores doutores comprometidos com a Democracia no Estado de Direito e com a plena realização dos Direitos Humanos”.

Redação: MPMA