O Ministério Público do Maranhão está participando da programação do Dia Nacional Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, que acontece nesta terça-feira, 18. Em São Luís, entidades parceiras da campanha Maranhão Contra Pedofilia ocuparam a Praça Deodoro desde o início da manhã, com a distribuição de panfletos contendo dados sobre a questão e a exposição “Varal de Camisas”, que simboliza o número de casos da CPI da Pedofilia.
À tarde, a partir das 15 horas, está programada uma passeata, que vai da praça João Lisboa à Deodoro, culminando com ato público.
A campanha deve ser transformada em lei após aprovação do projeto de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS) em tramitação no Legislativo Estadual. Tem a coordenação da Assembléia Legislativa, Ministério Público do Maranhão, Ministério Público do Trabalho, Tribunal de Justiça, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, Associação de Conselheiros e Ex-Conselheiros, Unicef e, ainda, Centro de Defesa Marcos Passerini, além de várias organizações da sociedade civil.
O objetivo da “Maranhão contra a Pedofilia” é mobilizar a sociedade maranhense para combater o abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, estimulando as denúncias, por meio do Disque 100, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (Sedh/PR). De acordo com as informações da Sedh, em 2009 foram feitas 1.350 denúncias de violência sexual envolvendo crianças e adolescentes em todo o estado.
A procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, enfatiza o envolvimento contínuo do MPMA no combate à pedofilia. “Essa mazela mancha a sociedade e corrompe vidas. Nossa instituição abraça essa campanha, para elevar os debates e ações em defesa da infância e da juventude”.
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA – Uma série de eventos de mobilização social marcarão a Semana Maranhense de Combate à Violência Sexual.
Exposição Varal de Camisas – Simbolizando o número de casos da CPI da Pedofilia, dia 18, a partir das 8h, na Praça Deodoro em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite;
Marcha contra a pedofilia culminando com ato público, dia 18, às 15h, com trajeto da Praça João Lisboa até a Deodoro;
Realização de Oficinas temáticas nas Escolas da Rede Municipal de Ensino, dias 18 e 19, das 14h às 17h, nas Unidades de Educação Básicas Luzenir Mata Roma, na Vila Nova República, e José A. Mochel, no Maracanã, promovidas pela Secretaria Municipal de Educação de São Luís;
Palestras em salas de espera dos Centros de Atenção Integral à Saúde da Criança e do Adolescente (Caíscas) do Farina, no bairro do Filipinho, abordando o histórico do Dia 18 de Maio, nos dias 18 e 19, durante os turnos da manhã e tarde;
Seminário de Lançamento do Proj eto “Proteção de Crianças e Adolescentes contra o Abuso e Exploração Sexual facilitados pelas Tecnologias da Informação”, dia 19 de maio, das 8h às 17h30, no auditório do Ministério Público, promovido pela Plan International e CAOp/IJ;
IV Seminário “A violência contra crianças e adolescentes: exploração sexual – desafios para o combate”, dia 20 de maio, no Hotel Holiday Inn, no bairro do São Francisco, promovido pelo Gacc – Grupo de Apoio a Comunidades Carentes;
Seminário para Elaboração do Código de Conduta para o Turismo, dia 20 de maio, à tarde, promovido pelo Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini – CDMP, Secretarias Municipais de Turismo – Setur e da Criança e Assistência Social – Semcas, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;
Caminhada em São José de Ribamar, dia 21 de maio, às 15h, com concentração na Praça do Cruzeiro até Concha Acústica, promovida pela Plan International, Creas de São José de Ribamar e Conselho Tutelar;
Seminário de Reatualização do Plano Estadual de Combate à Violência Sexual, dia 26 de maio, das 8h30 às 17h, no auditório da Casa Civil, promovido Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;
Realização de oficinas de sensibilização para o público do setor turístico, durante os meses de maio e junho, promovido pelo Centro de Defesa Pe. Marcos Passerini.