Como parte da programação da Semana Maranhense de Combate à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes foi realizado na manhã desta quarta-feira, 19, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o Seminário de Lançamento do Projeto “Proteção de Crianças e Adolescentes contra o Abuso e Exploração Sexual facilitados pelas Tecnologias da Informação”, promovido pela Plan International e o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude.
Segundo a gerente da Unidade da Plan em São Luís, Célia Bonilha, o projeto busca conscientizar cidadãos, sobretudo integrantes de entidades de defesa de crianças e adolescentes, a respeito dos perigos que o uso descontrolado da internet pode acarretar na formação de crianças e adolescentes.
A Plan é uma organização não-governamental de origem inglesa, fundada há mais de 70 anos e voltada para a defesa dos direitos da infância. Atualmente, no Brasil, desenvolve cerca de 50 projetos que atendem mais de 75 mil crianças e adolescentes, principalmente nos estados de Pernambuco e Maranhão.
Palestrante do evento, a psicóloga Rosângela Rosa, da Universidade Federal do Maranhão, apresentou dados de uma pesquisa promovida pela instituição, que traça um diagnóstico da situação no estado. Realizada em Caxias, Timon, Imperatriz, Açailândia e São Luís, a pesquisa identificou que o tipo mais comum de violência sexual contra criança e adolescente é a intrafamiliar.
O estudo constatou também a fragilidade no sistema de atendimento das vítimas da violência. “A infraestrutura é precária, os recursos humanos escassos, os conselhos são desaparelhados”, denunciou.
Assessora do Centro de Defesa Padre Marcos Passerini, a psicóloga Nelma Pereira falou do imenso desafio das entidades e militantes de defesa dos direitos de crianças e adolescentes no combate à modalidade de crimes de abuso sexual por meio da internet. “Devemos atuar na prevenção e para isso precisamos estar aparelhados para enfrentar esse mal”.
LEGISLAÇÃO – O promotor de Justiça Márcio Thadeu Silva Marques, presente ao evento, abordou a legislação que regulamenta o combate à pornografia infantil e referiu-se às ações do Ministério Público brasileiro nesse sentido. Comentou ainda as dificuldades jurídicas e tecnológicas para tratar da questão da violência e do abuso sexual.