Será realizado em São Luís, no Pestana São Luís Hotel, nos dias 7 e 8 de junho, o Simpósio de Meio Ambiente “A matriz energética do Brasil e o desenvolvimento sustentável no século XXI”, promovido pela Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente e Ministério Público do Maranhão.
O objetivo do evento é promover um fórum de discussão sobre a matriz energética brasileira e o eventual comprometimento do equilíbrio ambiental, devido às alterações nos ecossistemas atingidos. Para isso, serão debatidos aspectos técnicos, jurídicos e de sustentabilidade da geração de energia elétrica no Brasil, a partir das diferentes formas de geração e da busca da eficiência energética pela sociedade e pelo Poder Público.
O público alvo do Simpósio serão membros do Ministério Público,magistrados, advogados , servidores dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente (Sisnama) e do setor energético, empresários e profissionais do setor, organismos não governamentais, professores, estudantes, especialistas e estudiosos do assunto.
O evento conta com o apoio do Governo do Estado do Maranhão, Procuradoria Geral da República, Ministérios Públicos dos Estados do Maranhão e de Minas Gerais, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, Instituto “O Direito por um Planeta Verde” e Rede Latino-Americana de Ministério Público Ambiental.
Maiores informações e inscrições pelo site www.abrampa.org.br ou pelo telefone (31) 3292.4365.
Confira abaixo a programação (sujeita a alterações):
DIA 07/06 – SEGUNDA-FEIRA
09:00 – Solenidade de abertura
Palestra de abertura: A Matriz Energética do Brasil e o Desenvolvimento Sustentável no Século XXI
11:00 – Painel I – Estado da arte da eficiência na geração de energia elétrica
Abordagem dos modelos e projetos de geração de energia mais eficientes e menos poluentes, a partir da repercussão sócio-econômica e ambiental do uso de cada uma dessas fontes, acerca do preço dos insumos, dos conflitos sócio-ambientais, de externalidades ambientais, do reflexo no preço da energia ao consumidor, e da emissão de carbono
12:30 – Intervalo para almoço
14:30 – Painel II – O Licenciamento ambiental da Geração de Energia Elétrica
Uso e ocupação do solo, estudo de impacto ambiental, compensações ambientais.
17:00 – Painel III – Impactos Ambientais da Geração de Energia Elétrica
DIA 08/06 – TERÇA-FEIRA
09:30 – PALESTRA DE ENCERRAMENTO – O FUTURO DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA
Matriz Energética Brasileira e o contexto mundial (aquecimento global, desenvolvimento econômico, COP 15)
MIN. EDSON LOBÃO
MIN. HERMANN BENJAMIN.
Palestrantes confirmados:
Claudio J. D. Sales – Presidente do Instituto Acende Brasil, engenheiro industrial pela PUC-RJ, frequenta o President´s Management Program da Universidade de Harvard
Daniel Ribeiro – Promotor de Justiça MP-RJ.