O Tribunal de Júri Popular da Comarca de Anajatuba, ocorrido no último dia 2 (quarta-feira), acatou a tese do promotor de Justiça Raimundo Nonato Leite Filho, titular da comarca de Icatu, respondendo no feito pela Promotoria de Justiça de Anajatuba, e condenou o réu José do Carmo Marinho da Silva a quinze anos de reclusão, por ter matado sua ex-esposa, Maria Rosa da Silva, a golpes de faca.
O fato ocorreu em maio de 2008 quando a vítima se encontrava na fila de recadastramento do benefício do governo federal “Bolsa Família” em uma escola do povoado Mato Grande. O crime foi presenciado por vários moradores, inclusive crianças que estavam no local no momento do fato.
Testemunhas relataram que a vítima por três vezes tentou se desvencilhar dos golpes de faca, em meio a pedidos de clemência para que o agressor lhe poupasse a vida. Enfurecido, ele ainda ameaçava as pessoas que tentavam impedir o crime.
Durante toda a instrução criminal e diante de um conselho de sentença formado por cinco homens e duas mulheres, o advogado de defesa sustentou a tese de “legítima defesa da honra”, contrapondo-se ao parecer ministerial de homicídio qualificado por motivo fútil e sem possibilidade de defesa da vítima (art.121 §2º, II, IV).
Na apresentação da tese do Ministério Público, foram usados recursos audiovisuais para registrar toda a audiência de julgamento do réu, contribuindo para a celeridade do procedimento.